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Fortaleza, segunda-feira, 25 de julho de 2016
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I JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA (EDITAL ABERTO)

  

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Prof. Cândido Albuquerque, e pela Coordenadora do seu Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), Profa. Tarin Frota, comunicam a abertura do Edital para inscrição de resumos para apresentação oral na "I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política", coordenado pela Profa. Juliana Diniz. Para baixar o edital clique aqui

 

 
NOVAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

A Professora Fernanda Cláudia Araújo da Silva, concluindo a sua excelente gestão à frente da Chefia do Departamento de Direito Público, comunica à comunidade as quatro novas disciplinas que estarão ofertadas já neste entrante semestre, neste Departamento, a saber, CIBERDEMOCRACIA E GOVERNANÇA VIRTUAL; DIREITO DOS REFUGIADOS; DIREITO DA INTEGRAÇÃO; e DIREITO DAS ÁGUAS. Estes novos componentes ladeiam outras importantes disciplinas já exitosamente ali em curso como DIREITO ADMINISTRATIVO & GESTÃO PÚBLICA; POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE; e DIREITO DO PETRÓLEO.

 
PROFESSOR FLÁVIO GONÇALVES PROMOVE NOVO JURI SIMULADO

Suposta adesão do filósofo Heidegger ao nazismo rende julgamento simulado no Curso de Direito. Estudantes da disciplina Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica, do Curso de Direito da UFC, realizarão, na próxima segunda-feira (11), das 7h às 9h30min, o Julgamento Simulado de Heidegger. Será no anfiteatro da Faculdade de Direito (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro), com programação aberta ao público. Para a atividade, foram formadas duas equipes no início do semestre letivo, uma de acusação e outra de defesa. Antes do julgamento, foram estabelecidos os prazos para apresentação de argumentação escrita, indicada bibliografia contrária e favorável ao filósofo alemão Martin Heidegger (1889-1976) e às suas ideias, montando-se os autos simulados. A disciplina é ministrada pelo Prof. Flávio José Moreira Gonçalves. A iniciativa é aberta a pessoas interessadas em compreender as ideias de Heidegger, o contexto alemão e até que ponto houve da parte do filósofo uma adesão ou não ao regime nacional-socialista. O grau de colaboração ou adesão de Heidegger ao nazismo ainda é envolta em muita polêmica. Para os seus críticos, como Emmanuel Faye, da Université de Rouen, "Heidegger se dedicou a introduzir os fundamentos do nazismo na filosofia visando à perenidade do nacional-socialismo", enquanto seus defensores, como Giacoia Júnior, procuram demonstrar que a adesão momentânea a uma concepção não contaminaria sua obra filosófica com o estigma daquele regime, já que as circunstâncias adversas foram objeto de explicação e retratação posterior em entrevista na revista alemã Der Spiegel. Fonte: Prof. Flávio Gonçalves, da Faculdade de Direito – fone: 85 3366 7843.

 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE JULHO

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas JACINTO FERREIRA, TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE; GERSON MARQUES; JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS; MARCIO PEREIRA; IVAN LIMA; e ERISVALDO MAIA, que celebram os seus aniversários natalícios neste mês de julho, ratificando-lhes os nossos melhores e mais sinceros votos de toda felicidade, saúde e paz, e a nossa mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade.

 
MEMBROS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFC GANHAM PRÊMIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

 

No último dia 05 de junho, o discente Diego de Alencar Salazar Primo (à esquerda), aluno do Mestrado em Direito da UFC, e o Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias (à direita), docente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, foram agraciados, nas categorias “Estudante de Mestrado” e “Doutor” respectivamente, com o V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, renomada entidade sem fins lucrativos sediada em São Paulo, dedicada à pesquisa, ao aprimoramento e à consolidação da legislação ambiental no país e responsável por promover um dos maiores congressos de Direito Ambiental do continente. A solenidade de entrega do prêmio, conduzida pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, professor de Direito Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina e Presidente do Instituto referido, ocorreu no Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, e contou com a presença da Secretária Estadual de Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglecias Lemos, representando o Governador Geraldo Alckmin, e de diversas outras autoridades públicas e juristas de reconhecido destaque na área do Direito Ambiental. O V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva premiou 7 trabalhos, um para cada categoria (estudante de graduação; estudante de especialização; estudante de mestrado; estudante de doutorado; especialista; mestre e doutor), selecionados, entre ensaios acadêmicos enviados por pesquisadores de todo o Brasil, por uma banca composta por membros portadores do título de Doutor e vasta experiência na área do Direito Ambiental. Os primeiros colocados de cada categoria receberam certificado de premiação, placa comemorativa, prêmio em dinheiro no valor de R$1.000,00 e terão seus trabalhos publicados pela Editora RT em publicação especial.

 
PROFESSORA RAQUEL MACHADO LANÇA LIVRO DE DIREITO ELEITORAL

  

A Faculdade de Direito, pelo seu Diretor, Prof. Cândido Albuquerque, parabeniza a Professora RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO pelo lançamento do seu último livro, DIREITO ELEITORAL, editado pelo selo da Atlas, e já encontrável nas melhores livrarias. A obra, de forma direta, sistematizada e em linguagem simples, aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral, tudo à luz da legislação e literatura especializadas, e atualizadas jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

 
SUCESSO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO "DIALOGAR" NO NPJ da FDUFC

 

A Faculdade de Direito, pelo seu Diretor, Prof. Cândido Albuquerque, divulga a seguinte notícia publicada no portal da Defensoria Pública do Estado (< http://www.defensoria.ce.def.br/noticia/  >):

NPJ da UFC inaugura o Núcleo de Mediação e Conciliação “Dialogar” 13 de junho de 2016

Em março, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal do Ceará (UFC) inaugurou o Dialogar – Núcleo de Conciliação e Mediação da Faculdade de Direito. Mas a maioria das pessoas que acessam à justiça não entendem como funcionam os mecanismos de mediação e conciliação.A mediação é um instrumento de solução de conflitos no qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. A conciliação é mais utilizada em conflitos mais simples, onde o facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. A intenção é evitar a judicialização e construir soluções mais eficientes para cada caso.

Os alunos que atuam no Dialogar são selecionados a partir do terceiro semestre, após terem cursado a disciplina de Teoria Geral do Direito. Ao todo são 28 alunos, entre voluntários e alunos de Estágio II, supervisionados pela equipe de professores e servidores, composta pela Profa. Gabriela Gomes, Profa. Márcia Correia Chagas e os servidores Haroldo Soares e Paulo Roberto.

A iniciativa é comemorada pela professora Beatriz Rêgo Xavier, coordenadora geral do NPJ: “Entendemos ser de grande relevância a prática da mediação e conciliação para os alunos do curso de Direito, que, além de aprender o conteúdo dos direitos trabalhados, os ritos processuais e extraprocessuais pertinentes, levam para si uma experiência de exercício de humanismo que os qualificam como cidadãos e, consequentemente, para o exercício de qualquer das práticas jurídicas que eles venham a desempenhar. Para o NPJ, a resolução consensual de conflitos é de fundamental relevância, especialmente no que tange à efetivação de direitos e fortalecimento de uma cultura de paz. Estamos localizados no centro da cidade e nosso entorno dá mostras da importância da consolidação do diálogo como prática social”, declara. Nos três primeiros meses de funcionamento, o Núcleo de Conciliação e Mediação recebeu como principais demandas casos envolvendo o direito de família, seguido de negociação de dívidas e direito de vizinhança. Ainda de acordo com a professora Beatriz, a parceria com a Defensoria Pública é de extrema importância: “Temos com a Defensoria Pública um estreito relacionamento que nos permite exercer as atividades de educação jurídica com os alunos de modo efetivo, seguro, responsável e com qualidade. Acreditamos ainda no potencial de trabalho do nosso corpo discente e gostamos de nos sentir colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Ceará na efetivação de direitos humanos, com foco no direito das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis, como pessoas em situação de rua e assim fortalecer ainda mais o relacionamento com a Defensoria”, conclui. A defensora pública responsável pelo Núcleo, Mylena Maria Silva Reginaldo, fala da importância desta parceria e do projeto para o desenvolvimento dos alunos: “A importância da mediação e conciliação é que, além de propiciar aos alunos novas experiências à respeito da possibilidade de solução dos conflitos, proporciona as partes escolherem a melhor forma de diminuírem seus conflitos e assim promover a justiça social”, declara.

Como funciona o Dialogar

O fluxo de atendimento no Dialogar tem início no atendimento preliminar do NPJ. Neste primeiro momento com o(a) assistido(a), após triagem que observa o tipo de demanda e o perfil dos interessados, e se houver viabilidade no caso, é oferecida a via conciliatória. Em sequência é agendada a data da sessão e feita a etapa da pré-mediação com o(a) assistido(a) presente.O(a) assistido(a) leva a carta convite para entregar ao outro interessado. Na data previamente agendada, os interessados comparecem para a sessão. Antes do início, faz-se a pré-mediação com o outro interessado. Realizada a sessão, havendo acordo, os alunos responsáveis elaboram o termo, a ratificação do acordo e a petição de homologação, se necessário. Em caso de não realização do acordo, faz-se o termo de sessão e, se os interessados desejarem, retomam o atendimento junto aos alunos do NPJ.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Ceará funciona de segunda à quarta-feira, das 8h às 17h, na Rua Meton de Alencar, s/n – Centro – Fortaleza. CEP 60035-160. Telefone: (85) 3366. 7834

 
CONCURSO À DOCÊNCIA DE DIREITO PENAL

O Departamento de Direito Público, por sua Chefe, Professora Doutoranda Fernanda Cláudia Araújo da Silva, divulga a ata de deferimento dos candidatos inscritos no Concurso para a Disciplina de Direito Penal, nos termos do Edital nº 73/2016. Ata da admissibilidade | Ata de deferimento

 
UFC OUTORGA DOUTOR HONORIS CAUSA A PABLO LUCAS MURILO DE LA CUEVA

"Esta é uma ocasião solene e muito especial na vida de nossa Instituição, mas também um momento festivo e profundamente gratificante para todos os que fazem a Universidade Federal do Ceará. Estamos recebendo em nossos quadros, na qualidade de Doutor Honoris Causa, o Professor Pablo Lucas Murillo de la Cueva, catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Córdoba e magistrado da Suprema Corte da Espanha", afirmou o Reitor Henry de Holanda Campos, na solenidade que outorgou o título ao constitucionalista espanhol. O ato de entrega da distinção foi realizado no auditório da Faculdade de Direito, na noite da última sexta-feira (10). A concessão da honraria havia sido aprovada em reunião do Conselho Universitário no dia 4 de setembro de 2014, tendo como relator o Prof. Cândido Albuquerque, Diretor da Faculdade de Direito. A saudação ao novo Doutor Honoris Causa ficou a cargo do constitucionalista Paulo Bonavides, Professor Emérito da UFC, que destacou "a copiosa produção de estudos da lavra de Pablo Lucas, acerca de temas variados e fundamentais de Ciência Política e de Direito Constitucional, que enriquece as páginas das revistas jurídicas mais conceituadas de sua pátria". Veja as imagens da solenidade no Flickr da UFC em <https://goo.gl/pZZKsJ >.

Cueva dá continuidade ao contributo de seu pai, Pablo Lucas Verdú, "sumo constitucionalista da Espanha no século XX", autor, juntamente com o filho, do primeiro tomo do livro clássico Teoria Política. E complementou: "Pablo Lucas de la Cueva veste a toga de juiz da suprema Corte da Espanha e traz no sangue, na alma e no coração a herança e a memória de Pablo Lucas Verdu, querido e saudoso amigo, que a meu ver é a figura mais conspícua do constitucionalismo espanhol em todas as épocas". O Prof. Paulo Bonavides disse estar feliz por poder saudar Pablo Lucas de la Cueva pela unidade de pensamento que o prende, em temas constitucionais, "aos dois abalizados mestres do Direito e da Teoria Geral do Estado".

DEMOCRACIA – Para o Reitor Henry Campos, a trajetória profissional, a vida acadêmica brilhante, a sólida formação jurídica e a defesa peremptória que faz da democracia e do Estado social de direito tornam o Prof. Pablo Lucas Murillo de la Cueva digno de reconhecimento. "Em nosso País, o tema da defesa da democracia ganha, neste momento, especial relevo", enfatizou o Prof. Henry Campos, argumentando que "o Estado democrático de direito, que conquistamos a duras penas, não pode ficar à mercê de interesses político-partidários, hoje engalfinhados em uma inominável luta pelo poder, que tem como principais armas a intriga, a delação, o golpe". Acrescentou o fato de que o homenageado "tem sido um importante interlocutor e assíduo colaborador do Curso de Direito da UFC, que, através dele, ampliou as possibilidades de estabelecer novos vínculos internacionais".

EXPERIÊNCIA – Pedindo licença para agradecer em castelhano por não saber falar português, o Prof. Pablo Lucas Murillo de La Cueva expressou profunda gratidão pela concessão do importante reconhecimento. Disse acreditar ter sido fundamental para a outorga do titulo o apreço que o Prof. Bonavides e muitos outros universitários brasileiros e latino-americanos têm pela obra de seu pai, Pablo Lucas Verdú. Por fim, agradeceu a homenagem afirmando: "ser recebido no quadro dos Doutores Honoris Causa desta Universidade, cuja Faculdade de Direito tomam parte acadêmicos tão ilustres como o professor Paulo Bonavides e seus discípulos, é um sinal de honra que levarei com orgulho por toda minha vida".

QUEM É – O Prof. Pablo Maria Lucas Murillo de la Cueva nasceu em 1954, em Córdoba, Espanha. Licenciou-se em Direito, em 1976, pela Universidade de Deusto e, em 1978, obteve o doutorado, pela Universidade de Bolonha, Itália. Em 1983, conquistou o primeiro lugar em concurso público realizado, pelo Ministério de Educação e Ciência da Espanha, para o cargo de professor adjunto de Direito Político. Atuou como professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) e da Universidade Complutense, professor visitante de Direito Constitucional da Universidade de Bolonha, professor da Universidade Europeia de Madri e professor do Projeto de Formação e Capacitação do Poder Judicial, na Academia da Magistratura do Peru. Em 1989, passou a ocupar a função de catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Córdoba, aí permanecendo até 2002, quando foi nomeado para o cargo de Magistrado do Supremo Tribunal espanhol.

É autor de várias obras consagradas na área do Direito Constitucional e do Direito à Autodeterminação Informativa. Colaborou em 85 obras coletivas e é autor de 57 artigos publicados em revistas especializadas. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fones: 85 3366 7331 / 3366 7936 / 3366 7938.

Fotos em anexo: Viktor Braga/UFC

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FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE JUNHO

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas Nelson Miranda, Joyceane Bezerra, Paulo Aragão, Luiz Eduardo, Denise Lucena e Newton Albuquerque, que celebram os seus aniversários natalícios neste mês de junho, ratificando-lhes os nossos melhores e mais sinceros votos de toda felicidade, saúde e paz, e a nossa mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade.

 
FELIZ 19 DE MAIO: DIA DO ESTUDANTE DE DIREITO !

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, cumprimenta os seus acadêmicos da graduação e pós-graduação neste dia a eles consagrado. Mais do que a busca pelo saber, que se lhes aumentem o entusiasmo para realizar o fim do Direito, a Justiça.

 
PROFESSOR GLAUCO BARREIRA FILHO HOMENAGEADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A Faculdade de Direito, na pessoa do seu Diretor, Cândido Albuquerque, tem a satisfação de congratular o Professor Doutor GLAUCO BARREIRA FILHO pela homenagem recebida no dia 18 de maio de 2016 em Sessão Solene da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, na augusta Assembléia Legislativa do Ceará, honraria outorgada por iniciativa de S. Exª o Deputado Carlos Matos, pelo destacado trabalho do docente em difundir a mentalidade da necessidade de cuidar do planeta e seus ecossistemas.

 
SOCIEDADE DE DIREITO NATURAL CONTINUA A SUA PROGRAMAÇÃO EM JUNHO DE 2016

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, convida a comunidade para o próximo encontro do seu grupo de estudos "Sociedade de Direito Natural", coordenado pelo Professor Doutor Glauco Barreira Magalhães Filho, a ter lugar às nove horas de 18 de junho de 2016, na sala vinte desta Faculdade, e que iniciará com a segunda parte da palestra intitulada “O Direito Natural de Conteúdo Progressivo no Pensamento de Georges Renard”, pelo citado lente.

 

 
PROFESSOR DOUTOR RÉGIS FROTA DEFENDE A SUA TITULATURA DOCENTE

A Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do Professor Cândido Albuquerque, tem a honra de convidar para a defesa de memorial para promoção a Professor Titular do Professor Doutor Régis Frota, a ocorrer às quatorze horas deste entrante vinte e quatro de maio de 2016, na Sala Professor Olavo Oliveira, perante Banca presidida pelo Professor Titular, Doutor Hugo de Brito Machado.

 
BIBLIOTECA DA FDUFC INAUGURA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE DOCENTES ESCRITORES

A Biblioteca da Faculdade de Direito (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro) iniciou, neste mês, o projeto "A Prata da Casa", que visa promover exposição de obras de escritores vinculados à UFC. O primeiro homenageado é o Prof. Dimas Macedo, poeta, jurista, historiador, crítico literário e docente da Faculdade. Dimas Macedo integra a Academia Cearense de Letras, a Academia de Letras e Artes do Nordeste e o conselho editorial de jornais e revistas culturais. A exposição conta com um estande de livros do docente e pode ser visitada no horário de funcionamento da Biblioteca, das 7h30min às 21h. O projeto pretende tornar público o trabalho literário de docentes e estudantes da Faculdade de Direito para aumentar a circulação das obras do autor escolhido. As exposições terão duração trimestral. A Diretoria da Faculdade de Direito, na pessoa do Professor Cândido Albuquerque, cumprimenta a Diretora da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFC, Dra. Geovanice Maria Anselmo da Silva, pela feliz iniciativa.

 
Professora Germana Moraes fará parte da Rede de Conhecimento da ONU

A Professora Doutora Germana de Oliveira Moraes, do Departamento de Direito Público, fará parte como membro da Rede de Conhecimento das Nações Unidas sobre Harmonia com a Natureza/United Nations Harmony with Nature initiative -ONU. A Rede de Conhecimento é dedicada ao fortalecimento da colaboração interdisciplinar bem como o compartilhamento de informação entre os principais especialistas e profissionais sobre o governo centrado na Terra, além da concessão de bolsas de estudo,  em todo o mundo .
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ENTREVISTA COM O PROFESSOR MÁRCIO PEREIRA NA QUEEN'S UNIVERSITY

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, congratula o Professor Márcio Ferreira Rodrigues Pereira pela entrevista concedida durante o seu programa de doutoramento, na Queen's University, onde o ilustre docente discorre sobre os detalhes e desafios da pesquisa desenvolvida e também sobre o acordo de dupla titulação firmado entre a instituição canadense e a Universidade de São Paulo. A entrevista, divulgada nas duas universidades, é conferível em: <http://www.queensu.ca/sgs/dual-doctoral-degree-student-creates-international-inter-disciplinary-connections

 
DOUTORAMENTOS

A Faculdade de Direito, na pessoa do seu diretor, Prof. Cândido Albuquerque, congratula os docentes FELIPE LIMA GOMES e WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR pelas respectivas conclusões de seus doutoramentos em Direito, pelo programa desta Faculdade.

 
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DIVULGA AS NORMAS DOS TCCS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE 2016

Publicadas, na aba "Coord.Prog.Acad."  o normativo com calendário de TCCs e Atividades Complementares da FDUFC deste semestre, e a Avaliação dos Projetos de Monitoria de Iniciação à Docência, Remunerada e Voluntária, do Programa de Iniciação à Docência (PID), apresentados no último edital.

 
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ EDVALSON BATISTA E REFLEXÕES DO PROF. CÂNDIDO ALBUQUERQUE

A Faculdade de Direito da UFC veementemente lastima o latrocínio de Sua Excelência o magistrado, Dr. Edvalson Florêncio Marques Batista, ocorrido na tarde do dia oito de março de 2016, nesta capital, na Praça Pedro Felipe Borges, na Rua Bento Albuquerque, e solidariza-se, consternada, com o luto da família, que igualmente o é o de toda a  sociedade, que não suporta mais o estado de apatia estratégica estatal que solapa a garantia dos direitos fundamentais da vida e da segurança. Pela pena do seu Diretor, ao tempo que reflete, analisa e  protesta sobre a calamitosa situação de segurança pública, especialmente nesta capital, o Professor Cândido Albuquerque lança luzes sobre o tema, ora compartilhadas com a comunidade, como se transcreve a seguir, em dois de seus artigos a periódico: "SEGURANÇA   Impressiona, a qualquer estudioso, a maneira quase primária como os governos dos estados, nos últimos anos, erram no quesito segurança pública. Os exemplos de como o problema pode ser minorado são muitos e conhecidos. Ainda assim, insiste-se no erro. O erro, resulta da insistência em eleger a Polícia Militar como principal vetor de combate ao crime. No Ceará, há oito anos, elegeu-se o Ronda do Quarteirão. Agora, pelo que se tem ouvido, o Batalhão Raio será o ungido. O erro é de fácil constatação: a PM não é dotada de capacidade nem competência para investigar. Sua ação fica limitada à inibição de alguns crimes pela presença ostensiva nas ruas, e à realização de eventuais prisões em flagrante, para autuação pela Polícia Civil, o que não representa 1% do combate aos crimes na cidade. Esse cenário parece que será reeditado pelo próximo governador, independentemente do eleito. O mais grave: a sociedade não está discutindo o tema. Ao que parece, sem ação efetiva e competente da Polícia Civil, que é a que investiga e que incomoda o criminoso, tornando sua vida um tormento e coletando provas para fundamentar as condenações judiciais, não se faz segurança pública. No Ceará, de fato, a Polícia Civil, até pelo contingente inexpressivo, e pelo mau gerenciamento e péssimas condições de trabalho, representa carta de alforria para os assaltantes, nosso maior temor. Com efeito, livrado o flagrante, o que quase sempre ocorre, basta ao ladrão, após meia hora, mudar de bairro ou de esquina e ficar livre para cometer novos crimes impunemente. Não se deseja negar a importância da PM – invenção brasileira, diga-se – mas sim combater o erro antigo e inaceitável da falta de priorização da reestruturação da Polícia Civil, como unidade responsável pelas investigações e, portanto, pela coleta das provas que permitirão o julgamento, pelas vias legais. Em todos os países o combate à violência urbana se deu com a atuação da Polícia Cívil (Judiciária). Foi assim nos Estados Unidos, França, Argentina etc. Nossa Polícia Civil, há muito abandonada, necessita de aumento do seu contingente e gerenciamento inteligente, até porque não é suficiente que se construam prédios suntuosos. E mais, precisa-se, com urgência, implantar sistema de controle administrativo, ainda que interno, de modo que se saiba o que cada delegacia tem realizado, com o que se impedirá que investigações sejam abandonadas, estabelecendo-se o controle de produtividade. Sem procedimento adequado e legal não se faz segurança pública. Cândido Albuquerque. < Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email >. Professor diretor da Faculdade de Direito da UFC. Fonte:<http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/09/02/noticiasjornalopiniao,3307828/policia-civil.shtm>. Em 02set2014 // PRECISAMOS RETOMAR O CONTROLE DA SEGURANÇA PÚBLICA   O que me preocupa com relação à (in)segurança que hoje e amedronta cearenses e turistas já não é a sua constatação, mas a falta  de uma ação real, firme e eficaz para conter esse surto maligno de violência que a todos aterroriza. Essa preocupação decorre, em primeiro lugar, do fato de que todos sabem  o que precisamos fazer para conter essa onda avassaladora de homicídios, estupros, e, principalmente, roubos. Já não temos paz, e, definitivamente, no Ceará, como de resto  no Brasil, perdemos o direito de ir e vir. Aqui, hoje, “se for, não volta”, e “se vier, não vai”. Em outros países, que também tiveram graves problemas de violência urbana, a  receita foi a mais comum possível: aumentou-se o número de policiais para que fosse possível investigar os crimes, combateu-se a corrupção nos órgãos públicos e  estabeleceram-se horários e mecanismos de cobrança de resultados para o Judiciário, Ministério Público e Polícia. Em pouco tempo, os resultados foram observados. Não há segredo. Aqui, apesar das iniciativas do Governo Camilo Santana, sendo importante destacar o Pacto por um Ceará Pacífico, penso que algumas medidas não dependem de discussão. A Polícia Civil, com o contingente atual, ou com mais mil policiais (o que está previsto para os próximos anos), não vai ter condições de combater o atual quadro  de violência. Ora, hoje a Polícia Civil tem menos da metade do contingente que tinha há 15 anos, e a população - a demanda, portanto - cresceu muito. Nesse contexto, é preciso que se contrate um número relevante de policiais civis. E mais, é preciso que as ações da Polícia Militar sejam integradas às necessidades da investigação. Integrar as ações das Polícias, hoje independentes e isoladas, já seria um bom começo. Esta é uma palavra-chave: integrar as ações das nossas forças de segurança. Atualmente, o Ceará não é capaz de investigar sequer dez por cento dos crimes cometidos, e precisamos, com urgência, priorizar essa questão, sob pena de continuarmos vendo a população morrer a conta-gotas. Fizemos uma Copa do Mundo, melhoramos bem o problema da falta de água e temos um bom equipamento para eventos, dentre outros avanços, então cabe perguntar: por que não somos capazes de resolver, ou pelo menos minimizar, a insegurança pública? É uma questão de prioridade. Cândido Bittencourt de Albuquerque. < Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email >. Professor e diretor da Faculdade de Direito da UFC e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)/CE. Fonte: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2016/03/10/noticiasjornalopiniao,3586338/precisamos-retomar-o-controle-da-seguranca-publica.shtml>. Em 10mar2016."

 
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