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Brasão da UFC
Centro de Ciências
Fortaleza, domingo, 26 de fevereiro de 2017
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LUTO

A Faculdade de Direito da UFC envia as suas sentidas condolências à família enlutada de sua ex-aluna, BIANCA RIBEIRO GADELHA, falecida no sábado, 18 de fevereiro de 2017, e declara luto oficial, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar

 
EXPEDIENTE DE CARNAVAL

O Gabinete do Reitor informa que no dia 1º de março de 2017, quarta-feira de cinzas, não haverá expediente administrativo na Universidade. Os servidores compensarão as quatro horas não trabalhadas relativas ao expediente vespertino deste dia, nos dias 20, 21, 22 e 23 de fevereiro, das 17h às 18h.

 
EXPEDIDO O NORMATIVO DE AGENDAMENTO DE TCC's E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE 2017-1

A Coordenadoria de Programas Acadêmicos (CPAc), da  Faculdade de Direito da UFC, por sua Coordenadora, Professora Fernanda Cláudia Araújo da Silva, fez expedir a Portaria nº Um, de seis de fevereiro de 2017, que regula, dentre outras providências, os agendamentos de Trabalhos de Conclusões de Curso e registros de Atividade Complementares para o semestre letivo de 2017-1. O "Anexo Único", com o "Termo de Compromisso de Orientação", está à disposição dos docentes na Secretaria da CPA. Acesse aqui o normativo .

 
DESMT ENTREGA 'A FDUFC O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)

A Faculdade de Direito da UFC recebeu em visita, na manhã dessa quinta-feira, dia dois de fevereiro de 2017, a Drª Fabiane da Silva Severino Lima, Diretora da DESMT (Divisão de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho), e equipe. Na ocasião, a FDUFC recebeu dossiê com a apresentação do Plano de Trabalho que tem como objeto o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). O PPRA visa cientificar as ações de vigilância e segurança do trabalhador em seus ambientes laborais, e traçar planos de ações conjuntas com os órgãos da Administração Superior, como a Superintendência de Infraestrutura (UFC-Infra), que tem 'a frente o Prof. Ademar Gondim, além da parceria com os demais órgãos públicos.  A DESMT divulgará cronograma de treinamentos de prevenção de acidentes, que incluirá ações de fisioterapia do trabalho, como a ginástica laboral; articulará com a Direção da FDUFC e órgãos da Administração Superior para intensificar a fiscalização do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluidamente dentre os servidores terceirizados, e a efetivação de treinamentos para as equipes de "Brigada de Incêndio" de cada unidade.

 
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO LANÇA EDITAL PARA SELEÇÃO DE MONITORES


UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

EDITAL Nº 01/2017

A Professora Maria José Fontenelle Barreira Araújo chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE tornar público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, na Secretaria do Departamento de Direito Privado, o dia 06 a 10 de fevereiro de 2017, as inscrições para Seleção de Monitor das seguintes disciplinas:

Direito Civil I- Parte Geral -  monitoria remunerada – 01 (uma) vaga;
Direito Civil II -Obrigações-  monitoria remunerada – 01 (uma) vaga / monitoria voluntária – 01 (uma) vaga
Direito Civil III -Contratos I -  (noturno) monitoria remunerada – 01 (uma) vaga / monitoria voluntária – 01 (uma) vaga
Direito Civil IV -Contratos II -  (noturno) monitoria voluntária – 01 (uma) vaga
Direito Civil V -Coisas-(diurno)  monitoria remunerada – 01 (uma) vaga
Direito de Família – (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga;
Direito das Sucessões – (noturno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga
Direito da Empresa –(noturno)  monitoria remunerada – 01 (uma) vaga;
Títulos de Crédito - (diurno)  – monitoria remunerada– 01 (uma) vaga;
Recuperações e Falências - (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga;
Responsabilidade Civil  – (noturno)  – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga;
Responsabilidade Civil  - (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga;

As provas realizar-se-ão no dia 13/02/2015, às 8hs na Faculdade de Direito;

01 – A Seleção obedecerá às normas contidas na Resolução nº 01/2005 – CEPE e demais disposições aplicáveis ao assunto, e constará da média de 02 (duas) notas, sendo a primeira a média da prova escrita e a segunda da disciplina da área de estudo respectiva;

02 – Constituem requisitos essenciais à inscrição:

a) somente poderá inscrever-se o aluno que houver cursado a disciplina e obtido média final igual ou superior a 7 (sete), desde que não haja incompatibilidade com qualquer outra bolsa ou atividade pública ou privada remunerada, devendo entregar, no ato de inscrição, Histórico Escolar no qual conste a aprovação na disciplina objeto do concurso, assim como requerimento solicitando inscrição;
b) o exercício da monitoria é incompatível com qualquer outra bolsa ou atividade pública ou privada remunerada;
c) será automaticamente eliminado o candidato que na prova escrita obtiver nota inferior a 7 (sete).
d) no caso de empate, observar-se-ão sucessivamente, os seguintes critérios:
I – maior IRA (índice de rendimento acadêmico);
II – maior número de créditos, e
III – votação secreta da Comissão.

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2017.

Prof. Sidney Guerra Reginaldo
Subchefe do Deptº de Direito Privado

 
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL LANÇA EDITAL PARA SELEÇÃO DE MONITORES

EDITAL No. 01/2017

O Professor JORGE ALOÍSIO PIRES, Chefe do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, vem tornar público o procedimento para a seleção das monitorias indicadas no Anexo I.


As seleções serão realizadas por seus respectivos orientadores, possuindo as seguintes etapas:

1. As inscrições dos candidatos serão realizadas no Departamento de Direito Processual no período de 30.01.2017 a 10.02.2017, mediante apresentação de requerimento, histórico escolar e currículo.

1.1. Prova escrita: de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 14/02/2017, às 9h30, em sala a ser ainda divulgada, nos seguintes termos:
a) A prova escrita terá a duração máxima de 01h30;
b) Conterá questões sobre os pontos constantes do programa previamente divulgado por cada orientador;
c) Somente participará da etapa seguinte da seleção o(a) candidato(a) que atingir a nota maior ou igual a 7,0 (sete) na prova escrita;
d) Para a prova escrita, permite-se apenas a consulta à legislação não comentada;
e) A correção da prova escrita levará em conta os seguintes critérios: clareza, precisão, profundidade e capacidade crítica do(a) candidato(a), bem como o referencial teórico utilizado e o correto emprego da gramática;
f) O resultado da prova escrita será divulgado no dia 15/02/2017 , até às 11h00, no mural do Departamento de Direito Processual. 

1.2 Prova oral e/ou entrevista, à critério de cada orientador, de caráter classificatório, a ser realizada no dia 16/02/2017 , em sala a ser ainda divulgada, nos seguintes termos:
a) Para a prova oral será sorteado um dos pontos do programa previamente divulgado que valerá para todos os(as) candidatos(as);
b) Com base no ponto sorteado, cada candidato deverá realizar uma exposição oral sobre o tema com duração máxima de 15 minutos;
c) Embora essa etapa da seleção seja aberta ao público, nenhum(a) candidato(a) poderá ter acesso à prova oral de seu concorrente; 
d) A ordem de apresentação dos(as) candidatos(as) levará em conta a ordem alfabética de seus respectivos prenomes;
e) na entrevista, o professor orientador indagará sobre a disponibilidade de tempo, trajetória acadêmica, eventual publicação e estágio na área, dentre outros assuntos pertinentes à monitoria. 

2. O resultado final da seleção será divulgado por cada orientador até o dia 17/02/2017 , até às 09h00, no mural do Departamento de Direito Processual.

2.1. A cada prova será atribuída nota variando de zero a dez.

2.2. A nota final será a média aritmética simples das provas aplicadas.

2.3. Serão selecionados os candidatos que obtiverem a maior nota final, respeitado o número de vagas.

2.4. Em caso de empate, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate:

I – maior NOTA individual na disciplina
II – maior número de créditos

Fortaleza, 27 de Janeiro de 2017.


Jorge Aloísio Pires
Chefe do Departamento de Direito Processual
 
Departamento de Direito Público lança edital para Seleção de Monitores

ADITIVO AO EDITAL N.º 01/2017

EDITAL Nº 01/2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

A Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE tornar público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, na Secretaria do Departamento, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de fevereiro, as inscrições para Seleção de Monitor das disciplinas seguintes:

*Direito Penal I (diurno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal I (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal II (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal III (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal III (noturno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Econômico (sexta-feira à tarde) – Monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Econômico (quinta-feira à tarde) – Monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal Médico-Legal  (tarde) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Ciência Política e Teoria do Estado (diurno) – monitoria remunerada 01 (uma) vaga.

*Ciência Política e Teoria do Estado (noturno) – monitoria voluntária 01 (uma) vaga.

*Direito Constitucional  II – (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Eleitoral – (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Administrativo II – (diurno) – monitoria remunerada – 01  (uma) vaga.

*Direito Administrativo - FEAAC  – (noturno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Tributário I – (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Tributário II – (noturno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

As provas realizar-se-ão no dia 23/02/2017 às 08 horas na Faculdade de Direito, terão duração de duas horas. Não será permitida a consulta. O resultado das monitorias sairá dia 02 de março de 2017.
01 – O aluno só poderá se inscrever em 01 (uma) monitoria.
02 – A Seleção obedecerá as normas contidas na Resolução nº 01/2005 – CEPE e demais normas aplicáveis ao assunto, e constará da média de 02 (duas) notas, sendo a primeira a média da prova escrita e  a segunda, da disciplina da área de estudo respectiva;
03 – Constituem requisitos essenciais à inscrição:
a) somente poderá inscrever-se o aluno que houver cursado a disciplina e obtido média final igual ou superior a 7 (sete), desde que não haja incompatibilidade com qualquer outra bolsa ou atividade pública ou privada remunerada, e que o candidato entregue Histórico Escolar no qual conste a aprovação na disciplina objeto do concurso, assim como, requerimento solicitando inscrição;

b) será automaticamente eliminado o candidato que na prova escrita obtiver nota inferior a 7 (sete).
c) em caso de empate, observar-se-ão sucessivamente, os seguintes critérios:

I – maior IRA (índice de rendimento acadêmico);
II – maior número de créditos, e
III – votação secreta da Comissão.

Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2017.
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PROCURADOR-GERAL DA UFC É REELEITO COORDENADOR DO COLÉGIO DE CONSULTORIA DA PROCURADORIA-GERAL

A Faculdade de Direito cumprimenta o seu docente, Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque, Procurador-Geral da Universidade Federal do Ceará, pela reeleição às altas funções de Coordenador do Colégio de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal no Estado do Ceará para o biênio 2017-2019. O Colégio reúne os procuradores federais chefes de procuradorias federais nas autarquias e fundações públicas.

 
UFC APROVA RESOLUÇÃO QUE AGILIZA REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Ceará aprovou por unanimidade, na sexta-feira (27jan2017), resolução que agiliza os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento dos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras. A resolução define que tanto a revalidação quanto o reconhecimento devem tramitar no prazo máximo de 180 dias, da abertura do processo à expedição do documento final. Ela também cria a figura da tramitação simplificada, que reduz o prazo para 60 dias no caso da graduação e 90 dias no da pós-graduação. Atualmente, há casos de processo desse tipo cuja tramitação chega a durar 10 anos em algumas universidades brasileiras. A tramitação simplificada pode ser utilizada no caso de cursos estrangeiros cujos diplomas já tenham sido revalidados nos últimos cinco anos ou reconhecidos nos últimos 10. Também podem ser revalidados por tramitação simplificada os diplomas emitidos por instituições que tenham sido aprovadas no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul). A UFC também deve aderir à plataforma Carolina Bori (carolinabori.mec.gov.br), do Ministério da Educação, que reúne informações para orientar e coordenar o processo de revalidação/reconhecimento de diplomas estrangeiros. A plataforma deve dar subsídios para a tramitação simplificada. Os diplomas médicos serão os únicos que não seguirão os trâmites da resolução aprovada. Nesse caso, a revalidação pela UFC é feita exclusivamente por meio do exame Revalida. – MUDANÇA DE CONCEITO – O trabalho de revalidação será iniciado por uma comissão de três professores, a quem compete analisar a adequação documental, a correspondência entre o curso de graduação realizado no exterior e a do oferecido pela UFC, bem como o cumprimento de carga horária mínima definida pelas diretrizes curriculares do curso. A comissão pode solicitar a realização de exames e estudos complementares, caso julgue necessário. A homologação final do processo será feita pela Câmara de Graduação do CEPE. Já o trabalho de reconhecimento dos diplomas de pós-graduação tanto pode ser iniciado por uma comissão de professores como pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. Eles deverão analisar o mérito das atividades realizadas e as condições do programa efetivamente cursado. Para o relator da proposta aprovada, Prof. Antonio Gomes de Souza, a resolução traz uma mudança conceitual importante. Segundo ele, o foco deve ser mais na análise documental e no impacto da pesquisa. Antes, muitas vezes a comissão se debruçava na pesquisa em si. "Reconhecer o título de mestrado e doutorado não é refazer o processo, mas analisar as condições acadêmicas do curso e da instituição, com base em indicadores de desempenho. Não se trata de uma nova defesa da dissertação ou tese", explicou. O Vice-Reitor da UFC, Prof. Custódio Almeida, que presidiu a sessão do CEPE, destacou a importância do marco legal diante do esforço de internacionalização empreendido na Universidade. "É claro que queremos a garantia da lisura, mas a agilidade (do processo) é fundamental", destacou. (Fontes: Prof. Antonio Gomes, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, tel. 3366 9943. Assessoria de Legislação do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, tel. 3366 9521.) Obs.: O texto estará em breve disponível no sítio de internet, relativo a Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

 
PRAE ABRE BOLSAS DE INICIAÇÃO ACADÊMICA 2017

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e sua Coordenadora de Programas Acadêmicos, Professora Fernanda Cláudia Araújo da Silva, informam que a PRAE publicou Edital para discentes que atuarão no auxílio das atividades setoriais. A inscrição se faz nos documentos disponíveis em  Formulário 01 e em Formulário 02.  Os docentes postulantes devem encaminhar os documentos gerados impressos para assinatura das Chefias, e Diretoria, de onde finalmente seguirão à PRAE.

 

 
UFC SOLIDÁRIA 'A UERJ

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará, em reunião ordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2017, aprovou moção de integral apoio e solidariedade à comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), uma das mais importantes instituições de ensino superior do País. A despeito de toda a contribuição que tem dado ao desenvolvimento da população fluminense e da nação brasileira, a UERJ enfrenta graves dificuldades, decorrentes da ausência de repasses financeiros por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Fundada em 1950, ao longo desses 67 anos, a UERJ se destacou na produção e disseminação do saber através das atividades de ensino e pesquisa e das centenas de projetos de extensão que expandem os conhecimentos da Universidade para além de seus muros. É pioneira, entre as instituições de ensino superior brasileiras, na criação de uma Ouvidoria própria e na implantação de políticas afirmativas de cotas, ações- modelo que foram posteriormente implementadas por diversas outras universidades brasileiras, incluindo-se a UFC. A UERJ tem importância estratégica para o Brasil, por meio de um vasto conjunto de grupos de pesquisa científica de alto nível, que colaboram para o desenvolvimento nacional nas mais diversas áreas do conhecimento. Ao longo de décadas, construiu uma relação de parceria com várias universidades do Brasil e do exterior e, em particular, com a UFC, participando de diversas pesquisas e cursos de capacitação realizados de forma colaborativa. O desenvolvimento de uma nação exige, antes de tudo, investimentos robustos em educação pública e de qualidade. A UFC lamenta profundamente a situação em que a UERJ se encontra e espera que, pelo bem da sociedade fluminense e brasileira, o Governo do Estado do Rio de Janeiro envide todos os esforços para que essa crise na sua mais importante instituição de ensino superior seja rapidamente superada, garantindo sua qualidade, seu caráter gratuito e a manutenção de seu valor estratégico para o País.

 
MAIS BOLSAS DE GRADUAÇÃO PARA INICIAÇÃO CIENTÍFICA

O Exmº Pró-Reitor, Prof. Dr. Antonio Gomes Souza Filho, manda comunicar que a  Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) está com inscrições abertas para o Programa de Bolsas de Iniciação Acadêmica (PBIA). A edição deste ano do programa incorporou inovações que abriram uma oportunidade a mais para as ações de iniciação científica na UFC. A nota de divulgação completa está em <http://www.dvprppg.ufc.br/prppg/Sistemas/malaDireta/arquivos/NOTA_PRPPG.pdf

 
PROFESSORA GEOVANA CARTAXO DIRIGE CELEBRAÇÕES PELO OCTOGENÁRIO DO IPHAN

A Faculdade de Direito da UFC celebra e congratula a Exmª Profª Drª Geovana Maria Cartaxo de Arruda, Superintendente do IPHAN-Ceará, pelo transcurso dos 80 anos da imprescindível entidade. As celebrações 'a importante efeméride, que tiveram lugar no dia 15 de janeiro de 2017, sensibiliza-nos a todos a preservação e proteção do patrimônio imaterial do nosso povo, que se orgulha contar, desde 1937, com o que fora o primeiro serviço de proteção ao patrimônio histórico e artístico da América Latina. O evento contou com caminhada e bicicletada históricas, com apoio de mapa dos bens tombados no Centro de Fortaleza, a partir do Passeio Público; com o lançamento do livro "Aquarelas do Ceará Oitocentista" no Theatro José de Alencar; apresentação da Camerata da UNIFOR, dentre outras atividades celebrativas.

 
PROFESSOR GLAUCO BARREIRA FILHO PARTICIPA DE AÇÃO SOCIAL

A Faculdade de Direito da UFC comunica, a pedido, que, no próximo mês de fevereiro, no retorno do recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581. No pedido acional, cogita-se a possibilidade de ampliação da descriminalização da prática de aborto. Para impedir que a ADI seja a aprovada, o Movimento em Favor da Vida (Movida), a Associação Casa Luz, a Obra Lumen de Evangelização, o Lar de Clara, a ORMECE e diversas outras entidades locais promoveram um ato público contra o aborto e contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade. O evento ocorreu no dia 22 de janeiro de 2017, na Praça Portugal em Fortaleza. Esteve presente a  jornalista Ana Carolina Cáceres, do Mato Grosso do Sul, que tem microcefalia e se tornou um símbolo da luta em favor da vida. Aos 24 anos, ela superou todas as expectativas médicas e hoje leva uma vida normal. O professor Glauco Barreira Magalhães Filho, da Faculdade de Direito da UFC, também esteve presente e proferiu discurso no qual destacou o valor filosófico e jurídico da vida humana, bem como as implicações institucionais da decisão do STF.

 
NATALICIANTES DE JANEIRO E FEVEREIRO

A Faculdade de Direito da UFC felicita os colegas que celebram os seus aniversários no mês de janeiro e fevereiro, estimando-lhes, em DEUS, os mais sinceros votos de felicidades, saúde e paz, e a mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade. Parabéns a ANDREA ALBUQUERQUE, BEATRIZ XAVIER, DENISE SILVA, FELIPE BRAGA, FLAVIO GONCALVES, MACEDO FILHO, HAROLDO LOPES, HUGO SEGUNDO, BIZARRIA SILVA, MARCIO  DINIZ, MARIA DO CARMO, HYMYA FONTENELE, PAULO CAVALCANTI. SERGIO LOPES, e SIDNEY GUERRA.

 
CONGRATULAÇÕES AOS GRADUADOS DE 2016/2

A Faculdade de Direito da UFC congratula os seus Bacharéis de 2016/2, e familiares, pela colação de grau universitário, ocorrida na solenidade do dia 18 de janeiro de 2017, augurando-lhes os mais certos e melhores sucessos e serviços para edificação de uma sociedade e nação cada dia mais justas e fraternas. Parabéns a ALEX TIAGO PESSOA ARAÚJO HOLANDA, AMANDA FERNANDES DA SILVA, ANA BEATRIZ VASCONCELOS AVELINO, ANA CAROLINA ESMERALDO BARBOSA, ANA ELLIS CARNEIRO RIOS, ANDERSON MARTINS GOMES, ANNA CAROLINE COELHO ANDRADE, ANTONIO ADONS DE OLIVEIRA, ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FARIAS, ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAÚJO FOLHO, AYRTON DE ARAÚJO DAMASCENO, BEATRIZ BESSA DE QUEIROZ, BEATRIZ MOURA BRAUNA, CAIO CIPRIANO MESQUITA, CAIRO TREVIA CHAGAS, CAMILA DE SOUZA AQUINO, CAMILA MACHADO LIMA, CAMILLA CATUNDA ARRUDA, CECÍLIA PAIVA SOUSA, CHARLES DA COSTA BRUXEL, CINTIA CAMPOS DA SILVA, DÁRIO CAVALCANTE GONDIM FILHO, DAVI ALMEIDA MAIA, DAVI ROCHA FERREIRA, DÉBORA CHAGAS MEIRELES, DIEGO MARIANO MOURA TABOSA, DOMINGOS ALONSO ALVARES NETO, FERNANDA AMANDA LEAL, FERNANDO MENDES DANTAS, FLÁVIA FERNANDA FRANCA DE LIMA, FRANCISCO DE OLIVEIRA MOTA, GABRIELA TOSOLINI DE CARVALHO ROCHA, GUILHERME TOSOLINE CALEFF, HALEX BASTOS OLIVEIRA, HELEN DOS SANTOS, IAGO DIAS PORTO, IGOR FONTENELE DE SOUSA, INGRID CARVALHO BEZERRA, ISABELA MELO PONTES, IVINA SAMPAIO BRAGA, IVNA KARLA MAGALHAES, JERITZA POMPEU ANDRADE GURGEL, JESSYCA CAVALCANTE GONDIM ROSA, JOANA BARBARA LOPES PEREIRA, JOEL VICTOR LAURIANO FREIRE, JORDANO DE ARAÚJO ALMEIDA, JOSYMEIRY MARCULINO GUERREIRO, JULIANA CASTELO BRANCO SILVEIRA, KALIL SANTIAGO DA COSTA, KATHERINE NOVAIS RODRIGUES, LAIS BATISTA ARAÚJO, LANNA PRISCYLA DO CARMO PRADO, LARA  DOURADO MAPURUNGA PEREIRA, LETÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, LIA CAROLINA VASCONCELOS CAMURÇA, LIA COELHO DE ALBUQUERQUE, LIGIA NAVARRO VERAS DE ALBUQUERQUE, LIVIA BRANDÃO MOTA CAVALCANTI, LUCAS ANDRADE DOS SANTOS, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO, MARIA TERESA CONTI VIEIRA, MARIANA ESTRELA DA COSTA, MARIANA LEITE PEREIRA , MARILIA RIOS E SILVA, MARIO SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL, MATEUS BARRETO CORREIA, MAYARA MOREIRA FEITOSA DE OLIVEIRA, MESSIAS RODRIGUES ADRIANO, MONIQUE MARIA GUIMARÃES UNIAS, PABLO HENRIQUE CORDEIRO LESSA, PEDRO ERICK ARAUJO BEZERRA, PRISCILA WELLAUSEN DE ALENCAR ARARIPE, RENATA DE CARVALHO KINJO, RICARDO ROCHA AGUIAR FILHO, SARA DIAS PINHEIRO, TAIS LEMOS DE SÁ, THIAGO CALO DE FIGUEIREDO, THIAGO NOGUEIRA GOMES, VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI, VICTOR LEMOS DE OLIVEIRA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS, VICTOR VALANN HOLANDA GOES, VITOR HUGO PONTES BUTRAGO, YCARO COELHO PEREIRA, YGOR AQUINO ALMEIDA, YURI JERONIMO MOREIRA, e YURI PIRES DE MELO BRAGA. (Nominata a partir de listagem oficiosa da Coordenação de Graduação.) Na solenidade, foram presentes, representando a Direção da Faculdade de Direito, os Professores Luiz Eduardo dos Santos e William Paiva Marques Júnior.

 
ABERTO EDITAL nº 33/2016-PROGRAD AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA – PAIP

A Coordenadora de Programas Acadêmicos (CPAC) da FDUFC, Professora Fernanda Cláudia Araújo da Silva, informa que foi aberto o Edital nº 33/2016 PROGRAD, devendo os interessados se dirigirem à Secretaria da CPAC, no período de 06 a 08 de fevereiro de 2017, para as inscrições para seleção de Bolsistas de Apoio a Projetos de Graduação – ano 2017 – do PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA – PAIP. Mais informações em < https://1drv.ms/w/s!AuZZpr4YbVtwhjgNhlMNv9H_YwMV >

 
PROFESSOR FERNANDO XIMENES LAUREADO COMO PROFESSOR EMÉRITO

A Faculdade de Direito apraz comunicar que o CONSELHO UNIVERSITÁRIO da UFC, sob a relatoria do Prof. Dr. Cândido Albuquerque, aprovou, na sessão de 18 de janeiro de 2017, a titulação de PROFESSOR EMÉRITO ao Professor, Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. 'A sua excelência os cumprimentos de toda comunidade acadêmica. 

 
PREX LANÇA EDITAL PARA BOLSAS DE EXTENSÃO - EDIÇÃO 2017

De 16 de janeiro a 15 de fevereiro de 2017, estarão abertas as inscrições para a Seleção de Ações de Extensão para Concessão de Bolsas do Programa de Extensão Universitária 2017. Serão concedidas nesse processo seletivo 650 seiscentos e cinquenta) bolsas de extensão a estudantes da graduação da UFC que atuam em programas ou projetos extensionistas. Da quantidade total, 65 bolsas (10%) serão destinadas para os equipamentos de extensão da universidade.  Mais informações e cópia do Edital em <http://www.prex.ufc.br/pro-reitoria-de-extensao-lanca-edital-para-concessao-de-bolsas-de-extensao-edicao-2017/>. 

 
PROGRAD DIVULGA RESULTADOS DE PROJETOS APROVADOS PARA MONITORIA DE INICIAÇÃO 'A DOCÊNCIA

A Coordenadora de Programas Acadêmicos da FDUFC, Professora Fernanda Cláudia Araújo da Silva, informa que a Coordenadoria de Acompanhamento Discente (CAD) divulgou o resultado da seleção de projetos de monitoria de graduação, objeto do Edital nº 35/2016 – Monitoria de Iniciação à Docência, em <http://www.prograd.ufc.br/noticias/1002-veja-os-projetos-selecionados-para-o-pid>. A seleção dos bolsistas deve ser feita até o dia 10 de março de 2017.

 
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