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Fortaleza, sábado, 27 de maio de 2017
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[CACB] NOTA DE PESAR – FALECIMENTO DOS PROFESSORES FRANCISCO MACEDO E ARNALDO VASCONCELOS

É com imenso pesar que o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, em sua gestão Proatividade, lamenta o falecimento recente de dois icônicos docentes da Faculdade de Direito da UFC: os professores Arnaldo Vasconcelos e Francisco de Araújo Macedo Filho.

O CACB prestou homenagens em vida aos  dois professores na Semana do Direito, respectivamente nas edições de 2009 e 2014, reconhecendo o valoroso trabalho de ambos nas searas jurídicas em que lecionavam, Teoria do Direito e Direito Tributário.

A comunidade acadêmica se consterna profundamente pelas perdas de seus mestres e deseja que as suas famílias possam se confortar na certeza do grande legado pessoal e profissional por estes deixados na nossa mais que Centenária Faculdade de Direito da UFC e para além dela.

 

Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua

Gestão Proatividade

 
LUTO : PROFESSOR ARNALDO VASCONCELOS

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, cumpre o doloroso dever de registrar as suas condolências à família enlutada do Professor ARNALDO VASCONCELOS, pelo que declara em ato o luto oficial, por três dias, a partir de 26 de maio de 2017. O Professor Arnaldo Vasconcelos é das mais destacadas luzes internacionais da Teoria Geral do Direito. Expoente de estilo único, iniciou o seu inexcedível pontificado docente a partir desta centenária instituição de educação jurídica, já na década de 1970, marcando, desde logo, as letras jusfilosóficas pela obra sistemática e original, exposta com uma precisão que evoca o que historicamente designa-se de método sintético-demonstrativo-compendiário. Ao lado de mestres como JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA, o Professor ARNALDO VASCONCELOS deixa obra imorredoura e digna de cabal reconhecimento e gratidão por todos os diletantes e estudiosos da arte e ciência jurídicas.

O corpo será velado na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota), a partir das 13h, a missa de corpo presente será às 15h30 no mesmo local. O sepultamento está marcado para as 17h, no Cemitério Parque da Paz (Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré)
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LUTO PELO FALECIMENTO DO PROF. FRANCISCO DE ARAÚJO MACEDO FILHO
luto

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, externa as suas mais sentidas condolências à família enlutada do Procurador da República e Professor FRANCISCO DE ARAÚJO MACEDO FILHO, pelo seu passamento, ocorrido na manhã de 25 de maio de 2017. O Diretor declara em ato o luto oficial, por três dias, a partir desta data, em sinal de pungido pesar. O velório dá-se no Cemitério Jardim Metropolitano, localizado no Sexto Anel Viário, em Eusébio, a partir das 15h.  Às oito horas de 26 de maio de 2017, após missa de corpo presente, ocorrerá o sepultamento. O Professor Macedo nos deixa um indelével e imparagonável legado humano e profissional, que transcende o cumprido dever de probidade e excelência científica. Seu nome sempre evocará as melhores lembranças e lições no coração e na memória de todos nós que fomos abençoados com a sua convivência amorosa e reta, externada em sua nobre alma em todos os seus atos. Repouse em paz, querido mestre, nas mãos de Quem bem lhe espelhou a fecundíssima existência.


Acesse aqui  a Portaria da Diretoria

 


 
ENCERRAMENTO DA XII SEMANA DO DIREITO


XII Semana do Direito da UFC é encerrada na última sexta-feira (12), com o debate entre o Diretor da Faculdade de Direito, Professor Cândido Albuquerque e o ilustre doutrinador Cézar Roberto Bitencourt, sobre a atual conjuntura do Direito Penal brasileiro, em evento Presidido pelo Professor de Direito Penal da UFC Daniel Maia e organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Bevilaqua

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CACB LANÇA PUBLICAÇÃO COM OS MELHORES ARTIGOS DO ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA - EPJ UFC

É com enorme satisfação que o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), em sua Gestão Proatividade, anunciou no Painel de Pesquisa Jurídica da XII Semana do Direito da UFC o lançamento da Revista Acadêmica Clóvis Beviláqua, em seu Volume 4, Número 1.

A Revista é composta pelos artigos premiados no Encontro de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do Ceará (EPJ-UFC), realizado em Dezembro de 2016. O CACB lembra ainda que haverá, em evento futuro, o lançamento retroativo dos artigos das Semanas de Pesquisa Jurídica (SPJ's-UFC) realizadas em anos anteriores pelo CA.

O Centro Acadêmico parabeniza os autores pela excelência dos trabalhos e deseja a todos uma ótima leitura!


Acesse aqui a Revista.

Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua

Gestão Proatividade
 
XI Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho
 
Prof. Jorge Manuel Coutinho de Abreu, da Universidade de Coimbra, abriu a XII Semana do Direito

Com a palestra "Novos e velhos problemas do direito societário atual", ministrada pelo Prof. Jorge Manuel Coutinho de Abreu, da Universidade de Coimbra, foi aberta nesta segunda-feira (8), no Auditório Reitor Antônio Martins Filho, a 12ª edição da Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará, promovida pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.

Presidiu a solenidade o Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Cândido Albuquerque, que expressou a satisfação em receber o renomado professor português, que coordena o curso de doutorado em Direito da Universidade de Coimbra.

A mesa de abertura, além dos dois professores mencionados, teve a participação do Coordenador do Curso de Direito da UFC, Prof. William Paiva Marques, e do Presidente da Câmara de Comércio Português no Brasil, Rômulo Alexandre Soares, ex-aluno da Faculdade.

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NATALICIANTES DE MAIO E JUNHO

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, felicita os colegas que celebram os seus aniversários nos meses de maio e junho, estimando, em DEUS, os mais sinceros votos de felicidades, saúde e paz, e a mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade. Parabéns a CYNARA MARIANO, DANIEL MAIA, DENISE CAVALCANTE, DIEGO SILVA, FELIPE FELIX, FERNANDA CLAUDIA, GERMANA MORAES, HELOISA ROCHA, HUGO MACHADO, JOYCEANE MENEZES, LEUNICE VASCONCELOS, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, MARCOS COLARES, NELSON LEAO NETO, NEWTON ALBUQUERQUE, PAULO ARAGAO, RAQUEL FREITAS, RAQUEL MACHADO, REGENALDO COSTA, e SAMUEL ARRUDA.

 
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito participa de Solenidade de Concessão de Bolsas


Em 19 de abril, a Profa. Dra. Tarin Cristino Mont’Alverne, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), e Mariana Urano de Carvalho Caldas, mestranda pela mesma Instituição, compareceram à Solenidade de Concessão de Bolsas de Doutorado, Mestrado e Iniciação Científica da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O evento, realizado no Palácio da Abolição, contou com a presença de Camilo Santana, governador do Estado do Ceará, e de reitores, coordenadores e discentes de várias universidades.

 


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Professora Germana de Oliveira Moraes representa o Brasil em evento da ONU

A Professora Germana de Oliveira Moraes, do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC representa o Brasil em evento da ONU e fala sobre "Direitos da Mãe Terra e Humanidades. Harmonia com a Natureza como pré-condição do desenvolvimento sustentável." O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC ofereceu, neste semestre, em iniciativa inédita, a disciplina "Direitos da Natureza" e desenvolve várias pesquisas sobre o tema, além de ter promovido diversas publicações sobre o assunto.

A Profa. Germana participará, no dia 21 de abril, em Nova York, dos Diálogos Interativos da Assembleia Geral das Nações Unidas  sobre Harmonia com a Natureza, em homenagem ao Dia Internacional da Mãe Terra. 

O esgotamento mundial dos recursos naturais e a rápida degradação ambiental são o resultado de padrões de consumo e produção insustentáveis, que levarão a conseqüências adversas tanto para a Terra quanto para a saúde e o bem-estar geral da humanidade. Para combater este cenário de emergência global, a Organização das Nações Unidas - ONU - promove desde 2011 a iniciativa Dialogues on Harmony with Nature (http://www.harmonywithnatureun.org). Reúne, anualmente,  especialistas de todo o mundo na defesa da Harmonia com a Natureza.

No dia 21 de abril, em comemoração ao Dia  Internacional da Mãe Terra (22 de abril), terá lugar, no Trusteeship Council da sede da ONU em Nova York, durante a 71a sessão da Assembleia Geral, mais uma edição dos Diálogos Interativos Harmonia com a Natureza onde participarão, além dos Estados Membros e organizações das Nações Unidas, especialistas em Jurisprudência da Terra (Earth Jurisprudence), com a presença de painelistas da Bolívia, Equador, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Nova Zelândia, Índia, Brasil e México. Representando o Brasil, falará a Professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará, Germana de Oliveira Moraes (Violeta Molina), co-criadora do Movimento Nación Pachamama. Participam também dos diálogos interativos, com formulação de perguntas, as professoras Vanessa Hasson de Oliveira e Cristiane Derani, de São Paulo, e, de Curitiba, Doraci Guimarães (Lorena Iriarte), Presidenta da ONG Pachamama.

O objetivo da Assembleia Geral das Nações Unidas tem sido refletir e promover uma visão de mundo não antropocêntrica, mas sim centrada na Terra (Earth-centered), e por meio dos Dialogues on Harmony with Nature, inspirar cidadãos e sociedades a reconsiderarem sua interação com o mundo natural, além de melhorar a base ética da relação entre a humanidade e a Terra, no desenvolvimento sustentável. 

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UFC RECEBE COMISSÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA RECREDENCIAMENTO

Com a presença de pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas e gestores de secretarias e superintendências que integram a Administração Superior, o Reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Henry de Holanda Campos, recebeu na manhã desta quarta-feira (22), na sala de reuniões da Vice-Reitoria, integrantes das comissões responsáveis pelo recredenciamento da Instituição no Ministério da Educação (MEC). No processo de recredenciamento, a Universidade é avaliada em cinco eixos: planejamento e avaliação, desenvolvimento institucional, políticas acadêmicas, políticas de gestão e infraestrutura física. Até sexta-feira (24mar2017), os representantes do MEC cumprirão uma agenda de avaliação in loco nos três campi selecionados: Benfica, Pici e Sobral, em mais uma etapa do processo que foi iniciado em 2014 com o envio de informações e relatórios ao MEC. Ao longo desta semana, além da análise e conferência de mais documentos solicitados, os avaliadores farão entrevistas com estudantes, servidores técnico-administrativos e professores, membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e do Núcleo Docente Estruturante (NDE), além de diretores de unidades e integrantes da gestão superior. Também farão visitas a instalações administrativas, salas de aula, laboratórios, bibliotecas e gabinetes.  Imagens da reunião no Flickr da UFC: https://goo.gl/PjkRci . Na recepção aos avaliadores, que foi transmitida por videoconferência para outros espaços da Universidade, o Reitor Henry Campos fez uma apresentação da UFC, que vem se destacando em rankings nacionais e internacionais pela qualidade de seu ensino, pesquisa e extensão. Para complementar a apresentação feita, a comissão de representantes da UFC que acompanha o processo de recadastramento disponibilizou para os avaliadores, em plataforma virtual, de modo detalhado e aprofundado, os dados apresentados pelo Reitor. Após a reunião na Vice-Reitoria, a comissão do MEC encarregada da avaliação do Campus do Benfica iniciou as visitas. Ainda pela manhã foram à Faculdade de Educação, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) e ao Centro de Humanidades. Socorro Souza, integrante da comissão da Universidade que acompanha o trabalho de recredenciamento, informou que no período da tarde a agenda contempla setores da Reitoria e das pró-reitorias sediadas no Benfica. A comissão do MEC responsável pela avaliação no Campus do Pici visitará, na tarde desta quarta-feira, laboratórios, salas de aula, auditórios e espaços para audiovisual de cursos ali sediados, além de bibliotecas. Programação semelhante será cumprida pela comissão responsável pelo Campus de Sobral.  Socorro Souza esclarece que, após o final do trabalho das comissões visitantes, o relatório final, com o resultado, deverá ser encaminhado pelo MEC à UFC dentro de 10 a 15 dias. FAVORÁVEL – O Reitor Henry Campos considera muito positiva a cultura de avaliação, lembrando que é uma prática que já faz parte internamente da Instituição. Para ele, como princípio de transparência, é importante que Universidade também passe por avaliação externa. "Devemos sim ser avaliados", reforça. Na visão do Reitor, os avaliadores do MEC vão encontrar na Instituição, uma Universidade "contemporânea, vibrante", com cursos bem avaliados, sistemas de pesquisa reconhecidos, projetos de extensão de grande alcance, "uma Universidade que discute os temas atuais, faz o melhor pela inclusão, pelo respeito à diversidade e à cultura de paz". Além disso, o Reitor lembra que a UFC tem se esforçado para atender às demandas por mais cursos, maior número de matrículas e oferta de bolsas. O Pró-Reitor de Graduação, Prof. Cláudio Marques, entende esse processo de recredenciamento do MEC como uma oportunidade, entre outros fatores, de a UFC mostrar para a sociedade tudo de bom que a Instituição tem feito, nos últimos anos, tanto no que se refere à expansão de cursos como na inovação do ensino. (Fonte: Gabinete do Reitor – fone: 85 3366 7307. Crédito das imagens em anexo: Viktor Braga/UFC.)

 
EJUDI - A EMPRESA JÚNIOR DA FACULDADE DE DIREITO

A EJUDI, Empresa Júnior de Direito, é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará que visa propiciar aos estudantes, além de um aprendizado prático das atividades da área jurídica, uma vivência empresarial por meio da inserção da cultura empreendedora na rotina do projeto. Por meio de suas atividades, a EJUDI propicia o acesso a micro e pequenos empreendedores a serviços de advocacia preventiva como elaboração e revisão de contratos e abertura de pessoa jurídica, bem como auxilia outras empresas juniores em suas demandas de regulamentação.

Enquanto empresa júnior, faz parte do Movimento Empresa Júnior (MEJ), que tem atuação em mais de 40 países e é o movimento estudantil mais organizado do Brasil, sendo regulamentado inclusive pela Lei 13.267/2016.

Dentro do ramo jurídico universitário, bem como frente às demais empresas juniores, a EJUDI obteve grande destaque ao ser reconhecida em diversos prêmios ao longo de 2016. Por ter apresentado um crescimento superior a 2000% tanto em número de projetos quanto em faturamento, recebeu premiações no Encontro Nordestino de Empresas Juniores, pelas atividades desempenhadas na seleção de pessoas para o projeto, e no Prêmio FEJECE, dedicado às Empresas Juniores cearenses, por ter sido a EJ com maior impacto no mercado em 2016.

Isso tudo mostra o quanto a EJUDI impacta positivamente tanto a vida dos universitários que a compõem, quanto a das pessoas contempladas com o serviço da empresa, que têm acesso a serviços jurídicos de qualidade por preços acessíveis.

Acesse aqui a Apresentação Institucional da EJUDI.
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NATALICIANTES DE MARÇO E ABRIL

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Professor Doutor Cândido Albuquerque, felicita os colegas que celebram os seus aniversários no mês de março e abril, estimando, em DEUS, os mais sinceros votos de felicidades, saúde e paz, e a mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade. Parabéns a CARLOS CINTRA, GLAUCO BARREIRA FILHO, GUSTAVO CABRAL, JANAINA NOLETO, LEDA MORAIS, LUCIANO LIMA, MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, MAIR OLIVEIRA, MANTOVANNI COLARES, MATIAS COELHO NETO, MELINHO DE LIMA FILHO, UINIE CAMINHA, WILLIAM MARQUES JUNIOR, YURI MAGALHAES.

 
EXPEDIDO O NORMATIVO DE AGENDAMENTO DE TCC's E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE 2017-1

A Coordenadoria de Programas Acadêmicos (CPAc), da  Faculdade de Direito da UFC, por sua Coordenadora, Professora Fernanda Cláudia Araújo da Silva, fez expedir a Portaria nº Um, de seis de fevereiro de 2017, que regula, dentre outras providências, os agendamentos de Trabalhos de Conclusões de Curso e registros de Atividade Complementares para o semestre letivo de 2017-1. O "Anexo Único", com o "Termo de Compromisso de Orientação", está à disposição dos docentes na Secretaria da CPA. Acesse aqui o normativo .

 
DESMT ENTREGA 'A FDUFC O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)

A Faculdade de Direito da UFC recebeu em visita, na manhã dessa quinta-feira, dia dois de fevereiro de 2017, a Drª Fabiane da Silva Severino Lima, Diretora da DESMT (Divisão de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho), e equipe. Na ocasião, a FDUFC recebeu dossiê com a apresentação do Plano de Trabalho que tem como objeto o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). O PPRA visa cientificar as ações de vigilância e segurança do trabalhador em seus ambientes laborais, e traçar planos de ações conjuntas com os órgãos da Administração Superior, como a Superintendência de Infraestrutura (UFC-Infra), que tem 'a frente o Prof. Ademar Gondim, além da parceria com os demais órgãos públicos.  A DESMT divulgará cronograma de treinamentos de prevenção de acidentes, que incluirá ações de fisioterapia do trabalho, como a ginástica laboral; articulará com a Direção da FDUFC e órgãos da Administração Superior para intensificar a fiscalização do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluidamente dentre os servidores terceirizados, e a efetivação de treinamentos para as equipes de "Brigada de Incêndio" de cada unidade.

 
PROCURADOR-GERAL DA UFC É REELEITO COORDENADOR DO COLÉGIO DE CONSULTORIA DA PROCURADORIA-GERAL

A Faculdade de Direito cumprimenta o seu docente, Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque, Procurador-Geral da Universidade Federal do Ceará, pela reeleição às altas funções de Coordenador do Colégio de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal no Estado do Ceará para o biênio 2017-2019. O Colégio reúne os procuradores federais chefes de procuradorias federais nas autarquias e fundações públicas.

 
UFC APROVA RESOLUÇÃO QUE AGILIZA REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Ceará aprovou por unanimidade, na sexta-feira (27jan2017), resolução que agiliza os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento dos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras. A resolução define que tanto a revalidação quanto o reconhecimento devem tramitar no prazo máximo de 180 dias, da abertura do processo à expedição do documento final. Ela também cria a figura da tramitação simplificada, que reduz o prazo para 60 dias no caso da graduação e 90 dias no da pós-graduação. Atualmente, há casos de processo desse tipo cuja tramitação chega a durar 10 anos em algumas universidades brasileiras. A tramitação simplificada pode ser utilizada no caso de cursos estrangeiros cujos diplomas já tenham sido revalidados nos últimos cinco anos ou reconhecidos nos últimos 10. Também podem ser revalidados por tramitação simplificada os diplomas emitidos por instituições que tenham sido aprovadas no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul). A UFC também deve aderir à plataforma Carolina Bori (carolinabori.mec.gov.br), do Ministério da Educação, que reúne informações para orientar e coordenar o processo de revalidação/reconhecimento de diplomas estrangeiros. A plataforma deve dar subsídios para a tramitação simplificada. Os diplomas médicos serão os únicos que não seguirão os trâmites da resolução aprovada. Nesse caso, a revalidação pela UFC é feita exclusivamente por meio do exame Revalida. – MUDANÇA DE CONCEITO – O trabalho de revalidação será iniciado por uma comissão de três professores, a quem compete analisar a adequação documental, a correspondência entre o curso de graduação realizado no exterior e a do oferecido pela UFC, bem como o cumprimento de carga horária mínima definida pelas diretrizes curriculares do curso. A comissão pode solicitar a realização de exames e estudos complementares, caso julgue necessário. A homologação final do processo será feita pela Câmara de Graduação do CEPE. Já o trabalho de reconhecimento dos diplomas de pós-graduação tanto pode ser iniciado por uma comissão de professores como pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. Eles deverão analisar o mérito das atividades realizadas e as condições do programa efetivamente cursado. Para o relator da proposta aprovada, Prof. Antonio Gomes de Souza, a resolução traz uma mudança conceitual importante. Segundo ele, o foco deve ser mais na análise documental e no impacto da pesquisa. Antes, muitas vezes a comissão se debruçava na pesquisa em si. "Reconhecer o título de mestrado e doutorado não é refazer o processo, mas analisar as condições acadêmicas do curso e da instituição, com base em indicadores de desempenho. Não se trata de uma nova defesa da dissertação ou tese", explicou. O Vice-Reitor da UFC, Prof. Custódio Almeida, que presidiu a sessão do CEPE, destacou a importância do marco legal diante do esforço de internacionalização empreendido na Universidade. "É claro que queremos a garantia da lisura, mas a agilidade (do processo) é fundamental", destacou. (Fontes: Prof. Antonio Gomes, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, tel. 3366 9943. Assessoria de Legislação do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, tel. 3366 9521.) Obs.: O texto estará em breve disponível no sítio de internet, relativo a Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

 
MAIS BOLSAS DE GRADUAÇÃO PARA INICIAÇÃO CIENTÍFICA

O Exmº Pró-Reitor, Prof. Dr. Antonio Gomes Souza Filho, manda comunicar que a  Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) está com inscrições abertas para o Programa de Bolsas de Iniciação Acadêmica (PBIA). A edição deste ano do programa incorporou inovações que abriram uma oportunidade a mais para as ações de iniciação científica na UFC. A nota de divulgação completa está em <http://www.dvprppg.ufc.br/prppg/Sistemas/malaDireta/arquivos/NOTA_PRPPG.pdf

 
CONGRATULAÇÕES AOS GRADUADOS DE 2016/2

A Faculdade de Direito da UFC congratula os seus Bacharéis de 2016/2, e familiares, pela colação de grau universitário, ocorrida na solenidade do dia 18 de janeiro de 2017, augurando-lhes os mais certos e melhores sucessos e serviços para edificação de uma sociedade e nação cada dia mais justas e fraternas. Parabéns a ALEX TIAGO PESSOA ARAÚJO HOLANDA, AMANDA FERNANDES DA SILVA, ANA BEATRIZ VASCONCELOS AVELINO, ANA CAROLINA ESMERALDO BARBOSA, ANA ELLIS CARNEIRO RIOS, ANDERSON MARTINS GOMES, ANNA CAROLINE COELHO ANDRADE, ANTONIO ADONS DE OLIVEIRA, ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FARIAS, ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAÚJO FOLHO, AYRTON DE ARAÚJO DAMASCENO, BEATRIZ BESSA DE QUEIROZ, BEATRIZ MOURA BRAUNA, CAIO CIPRIANO MESQUITA, CAIRO TREVIA CHAGAS, CAMILA DE SOUZA AQUINO, CAMILA MACHADO LIMA, CAMILLA CATUNDA ARRUDA, CECÍLIA PAIVA SOUSA, CHARLES DA COSTA BRUXEL, CINTIA CAMPOS DA SILVA, DÁRIO CAVALCANTE GONDIM FILHO, DAVI ALMEIDA MAIA, DAVI ROCHA FERREIRA, DÉBORA CHAGAS MEIRELES, DIEGO MARIANO MOURA TABOSA, DOMINGOS ALONSO ALVARES NETO, FERNANDA AMANDA LEAL, FERNANDO MENDES DANTAS, FLÁVIA FERNANDA FRANCA DE LIMA, FRANCISCO DE OLIVEIRA MOTA, GABRIELA TOSOLINI DE CARVALHO ROCHA, GUILHERME TOSOLINE CALEFF, HALEX BASTOS OLIVEIRA, HELEN DOS SANTOS, IAGO DIAS PORTO, IGOR FONTENELE DE SOUSA, INGRID CARVALHO BEZERRA, ISABELA MELO PONTES, IVINA SAMPAIO BRAGA, IVNA KARLA MAGALHAES, JERITZA POMPEU ANDRADE GURGEL, JESSYCA CAVALCANTE GONDIM ROSA, JOANA BARBARA LOPES PEREIRA, JOEL VICTOR LAURIANO FREIRE, JORDANO DE ARAÚJO ALMEIDA, JOSYMEIRY MARCULINO GUERREIRO, JULIANA CASTELO BRANCO SILVEIRA, KALIL SANTIAGO DA COSTA, KATHERINE NOVAIS RODRIGUES, LAIS BATISTA ARAÚJO, LANNA PRISCYLA DO CARMO PRADO, LARA  DOURADO MAPURUNGA PEREIRA, LETÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, LIA CAROLINA VASCONCELOS CAMURÇA, LIA COELHO DE ALBUQUERQUE, LIGIA NAVARRO VERAS DE ALBUQUERQUE, LIVIA BRANDÃO MOTA CAVALCANTI, LUCAS ANDRADE DOS SANTOS, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO, MARIA TERESA CONTI VIEIRA, MARIANA ESTRELA DA COSTA, MARIANA LEITE PEREIRA , MARILIA RIOS E SILVA, MARIO SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL, MATEUS BARRETO CORREIA, MAYARA MOREIRA FEITOSA DE OLIVEIRA, MESSIAS RODRIGUES ADRIANO, MONIQUE MARIA GUIMARÃES UNIAS, PABLO HENRIQUE CORDEIRO LESSA, PEDRO ERICK ARAUJO BEZERRA, PRISCILA WELLAUSEN DE ALENCAR ARARIPE, RENATA DE CARVALHO KINJO, RICARDO ROCHA AGUIAR FILHO, SARA DIAS PINHEIRO, TAIS LEMOS DE SÁ, THIAGO CALO DE FIGUEIREDO, THIAGO NOGUEIRA GOMES, VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI, VICTOR LEMOS DE OLIVEIRA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS, VICTOR VALANN HOLANDA GOES, VITOR HUGO PONTES BUTRAGO, YCARO COELHO PEREIRA, YGOR AQUINO ALMEIDA, YURI JERONIMO MOREIRA, e YURI PIRES DE MELO BRAGA. (Nominata a partir de listagem oficiosa da Coordenação de Graduação.) Na solenidade, foram presentes, representando a Direção da Faculdade de Direito, os Professores Luiz Eduardo dos Santos e William Paiva Marques Júnior.

 
PROFESSOR FERNANDO XIMENES LAUREADO COMO PROFESSOR EMÉRITO

A Faculdade de Direito apraz comunicar que o CONSELHO UNIVERSITÁRIO da UFC, sob a relatoria do Prof. Dr. Cândido Albuquerque, aprovou, na sessão de 18 de janeiro de 2017, a titulação de PROFESSOR EMÉRITO ao Professor, Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. 'A sua excelência os cumprimentos de toda comunidade acadêmica. 

 
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