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Fortaleza, segunda-feira, 05 de dezembro de 2016
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INSTITUÍDA COMISSÃO COORDENADORA DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA DA FDUFC

  

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Prof. Cândido Albuquerque, apraz comunicar a instituição, no âmbito desta unidade, da Comissão Coordenadora e Executiva para fins de Implementação dos Convênios de Cooperação Acadêmica firmados com Universidades nacionais e internacionais. A Portaria nº 28, de primeiro de dezembro de 2016, nomeia para o estratégico mister os Professores Hugo de Brito Machado Segundo, Tarin Cristino Frota Mont`Alverne, e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, indicando a segunda para a Presidência, e revoga a Portaria nº 11 de 27 de julho de 2015.

 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas, docentes e servidores, que celebram os seus aniversários natalícios no mês de dezembro, registrando aqui os nossos melhores e mais sinceros votos de felicidades, saúde e paz, e a nossa mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade. Parabéns e obrigado aos diletos Professores Felipe Lima Gomes, Lino Menezes, Márcia Correia, Maria José Fontenelle Barreira Araújo, e Maurício Benevides.

 
SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA

 

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PROFESSOR MANTOVANNI COLARES CONFERENCIA NO IBET
 

O Professor Paulo de Barros Carvalho, professor emérito da USP e da PUC-SP, um dos maiores juristas brasileiros, e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, mantém um grupo de estudos em São Paulo há quase trinta anos, no qual semanalmente são debatidos grandes temas do Direito. Na última terça-feira, dia 22 de novembro, o Professor Mantovanni Colares, da UFC, ministrou a palestra com o tema “Os precedentes judiciais sob a óptica da Teoria da Enunciação Aforizante de Dominique Maingueneau”, utilizando como eixo as ideias do prestigiado Professor de linguística da Universidade de Paris IV – Sorbone, com suas avançadas teses no campo da análise do discurso. Por duas horas, o Professor Mantovanni Colares desenvolveu seu raciocínio realizando conexões entre as premissas aforizantes da linguagem de Maingueneau e o complexo regime dos precedentes estruturado pelo Código e Processo Civil de 2015. A audiência contou com professores do IBET, alunos, advogados e o próprio Prof. Paulo de Barros Carvalho, que ressaltou ao final a importância da exposição, parabenizando o professor cearense por sua ousadia e visão inédita sobre o tema, conclamando-o a produzir um livro com esse enfoque. 

 
FDUFC EM 2º LUGAR NA OLIMPÍADA JURÍDICA DA FDV

Foi encerrada na última sexta-feira, 18 de novembro de 2016, a XI edição da Olimpíada Jurídica da FDV - Faculdade de Direito de Vitória (ES). O segundo lugar foi conquistado pela equipe da FDUFC, que homenageava o Professor Paulo Bonavides, sob a orientação do seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque. A equipe composta pelos integrantes Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão, Filipe de Melo Brasil, Patrícia Sousa Barros Leal e Walber Pompeu Anastácio foi premiada com R$ 4,6 mil em livros e mais um Apple TV. Participaram da banca avaliadora os convidados: Ricardo Barros Brum, advogado; Trícia Navarro Xavier Cabral, juíza, e Igor Plein Bolzan, engenheiro de minas. Edição 2016 - A XI edição bateu o recorde de inscritos dos últimos três anos. Foram inscritas 82 equipes de 18 estados brasileiros. Os estados e quantitativo de equipes representadas são: Amapá (1), Amazonas (4), Bahia (11), Ceará (5), Espírito Santo (12), Minas Gerais (8), Pará (1), Paraíba (2), Paraná (6), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (5), Rondônia (3), Roraima (4), São Paulo (8) e Sergipe (4).

 
 
BACHAREL DA FDUFC É DESTAQUE NA IMPRENSA ESPECIALIZADA
 

Sob a coordenação do Prof. Dr. William Marques, e apoio da Coordenadora de Programas Acadêmicos, Profa. Fernanda Cláudia, Diretor, Prof. Cândido Albuquerque, e Pró-Reitoria de Extensão, Profa. Márcia Machado, a Faculdade de Direito da UFC felicita os bons frutos do projeto de extensão EJuDi Soluções Jurídicas (Empresa Júnior de Direito) na pessoa do seu bacharel Lucas Barreto Rosa. Lucas Barreto é exemplo de Jovem Empreendedor que inspira a nossa comunidade acadêmica a ascender nessas ações, ratificando o apontamento da UFC como quinta Universidade mais empreendedora do país, e a única do nordeste brasileiro entre as dez primeiras, como, dentre outros, indicado pelo periódico "Pequenas Empresas Grandes Negócios".

 
PROF. DR. WALTER NUNES INTEGRA BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DA FDUFC

  

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Dr. Cândido  Albuquerque, felicita e agradece a participação do Professor Doutor Walter Nunes da Silva Júnior na banca julgadora do concurso de processo penal, em tramitação no Departamento de Direito Público. O jurista é consagrado autor de relevantes obras neste campo de estudo, como o "Curso de Direito Processual Penal: Teoria Constitucional Processo Penal"; "Reforma Tópica do Processo Penal: Inovações aos procedimentos ordinários e sumário", dentre outras.

 
PROFª RAQUEL FREITAS REPRESENTA A COMITIVA DA FDUFC EM CONGRESSO MUNDIAL

A comitiva formada pela Professora Associada, Doutora Raquel Coelho de Freitas, Coordenadora do Nudi-Jus, Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará, e os estudantes Fernando Paes, Jorge Alcântara, Pedro Ivo e as mestrandas Carla Marques Diógenes e Vanessa Marques, esta também servidora da UFC, e ainda a advogada Isabel Sousa, graduada na casa, participará do VII Congresso Mundial sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Paraguai, entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016. Na ocasião, a equipe apresentará trabalhos pautando temas como direito à educação, sistema socioeducativa, justiça restaurativa, crianças em situação de rua dentre outros. O referido Congresso é organizado pela Secretaria Nacional de Crianças e Adolescentes, o Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social e da Associação para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Paraguai, além das Nações Unidas e da Rede Mundial de Proteção à Infância e à Adolescência. Os objetivos do Congresso Mundial é o fortalecimento de espaços acadêmicos para a troca de pontos de vista, ideias e experiências, que visem o  cumprimento dos direitos infanto-juvenis nos mais diversos países participantes. A Faculdade de Direito, na pessoa do seu Diretor, Prof. Cândido Albuquerque, encarece o esforço e edificante exemplo da Profª Drª RAQUEL FREITAS, felicita a ilustre comitiva e lhes estima os melhores votos, na certeza do pleno e bom sucesso

 
NOVA OBRA DO PROFESSOR GLAUCO BARREIRA, EM COAUTORIA

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, cumprimenta o Prof. Dr. Glauco Barreira, e os ilustres coautores, por mais uma referencial obra que veio a lume.

 

 
POSSE DO NOVO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DA FDUFC

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, comunica e convida para a posse do seu Núcleo Docente Estruturante, ocasião em que serão declarados investidos no eminente encargo, dentre outros, os Professores Hugo Segundo,  Beatriz Xavier, Juliana Diniz, William Marques e Theresa Rachel. O evento dar-se-á às oito horas e trinta minutos do dia nove de novembro de 2016, na sala da Diretoria. 

 
PROFª GRETA LEITE MAIA ORIENTA NOVO SEMINÁRIO DO GPPD

O Grupo de Pesquisa Democracia e Direito – GPDD, coordenado pela Profª Drª Gretha Leite Maia, visa apresentar práticas de estudos e pesquisas aos alunos de graduação do curso de Direito, com foco nos estudantes de 1º e 2º ano do curso, possibilitando o conhecimento de outras formas de dialogar com o Direito, especialmente em interface com a política e a democracia. No semestre 2015.2, o GPPD iniciou estudos sobre o Judiciário brasileiro. Em 2016, retoma as atividades com encontros quinzenais, na Faculdade de Direito da UFC. A programação inclui leitura, análise e discussão de textos previamente selecionados, de autores como Stuart Schwartz, José Murilo de Carvalho e Emília Viotti da Costa. O GPPD selecionou, neste semestre (2016-2), onze trabalhos, dentre o corpo discente que o integra, com a temática do Judiciário brasileiro e suas relações com os outros Poderes e atores sociais. Em quatro de novembro de 2016, esses estudantes apresentarão, em um seminário aberto ao público, os primeiros resultados obtidos. Convidamos os estudantes interessados na atividade de estudos e pesquisas de grupo a partir dos primeiros semestres da graduação a compartilhar conosco os primeiros resultados e a experiência da pesquisa coletiva. O seminário será no anfiteatro Willis Santiago Guerra, às 16h, no dia 04 de novembro. Mais informações com a monitora do GPDD, Geórgia Oliveira, aluna do 6º semestre.

  

 

 

 
ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO ACADÊMICO

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, comunica à comunidade a alteração do Calendário Universitário 2016 com reflexos no processo de demanda e oferta, solenidades de colação de grau, e termo final para consolidação de notas.

 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas CÁSSIA CORREIA, EMMANUEL FURTADO, GABRIELA COSTA, GISELE  CAVALCANTE, JULIANA DINIZ, RAUL NEPOMUCENO, RÉGIS FROTA, SUELI SANTOS, e THERESA RACHEL, pelo transcurso de seus aniversários natalícios, augurando-lhes os melhores e mais sinceros votos de toda felicidade, saúde e paz, e a superna gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade. 

 
PROJETO DE EXTENSÃO SOCIEDADE DE DEBATES RECEBE MÊNÇÃO HONROSA DA PREX/UFC



O Projeto de Extensão Sociedade de Debates, coordenado pelo Prof. Cândido Bittencourt de Albuquerque, recebeu na última sexta-feira (21), mênção honrosa, na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará, por sagrar-se campeão do III Campeonato Brasileiro de Debates, realizado no início de setembro em Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
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SOCIEDADE DE DIREITO NATURAL CONTINUA A SUA PROGRAMAÇÃO EM OUTUBRO DE 2016

direito 

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, convida a comunidade para o próximo encontro do seu grupo de estudos "Sociedade de Direito Natural", coordenado pelo Professor Doutor Glauco Barreira Magalhães Filho, a ter lugar às nove horas de sábado, 29 de outubro de 2016, na sala quarenta, desta Faculdade, e que iniciará com a palestra intitulada "A virtude da prudência e sua necessária relação com o Direito Natural", pelo Dr. Rafael Veras Castro, advogado, e presidente do Instituto Politizar.

 
EDITADA A REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS Nº 18

A Faculdade de Direito da UFC, por sua Diretoria, representada pelo Professor Cândido Albuquerque, e toda a sua comunidade acadêmica, cumprimentam as Edições Demócrito Rocha, a Escola da Magistratura do Estado do Ceará, e a Fundação Paulo Bonavides, pela 18ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, ocorrida às 10h do dia 28 de setembro transato, na sede Escola Superior da Magistratura do Ceará, localizado na rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria. O importante evento contou com a presença do Professor Paulo Bonavides, Diretor da consagrada Fundação que lhe leva o nome. A sessão foi aberta pelo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e a obra foi apresentada pelo magistrador e Professor Antônio Carlos Klein.

 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO

A Faculdade de Direito da UFC, por sua Diretoria, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas SÉRGIO REBOUÇAS e CÂNDIDO ALBUQUERQUE, pelo transcurso de seus aniversários natalícios, augurando-lhes os melhores e mais sinceros votos de toda felicidade, saúde e paz, e a superna gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade.

 
Sociedade de Debates da Faculdade de Direito é a melhor do País

sdEquipe do projeto de extensão Sociedade de Debates, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Ceará, sagrou-se campeã do III Campeonato Brasileiro de Debates, realizado no início de setembro em Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O torneio contava com 36 duplas participantes, das quais sete representavam o nome da Sociedade de Debates da UFC, iniciativa especializada na prática de debates competitivos e pioneira na modalidade no País.

Com debates competitivos, a competição apresenta uma moção e quatro equipes participam de sua discussão: duas defendendo a proposição da moção e duas se opondo a ela. Os temas dos debates são sorteados previamente, mas as posições a serem defendidas são sorteadas apenas minutos antes do início de cada rodada. Ao final de cada debate, a equipe que apresentar melhor construção argumentativa, acompanhada de uma boa oratória, vence.

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Faculdade de Direito da UFC integrará a Associação das Faculdades de Direito Latinas

ftA Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará foi convidada a integrar a Associação das Faculdades de Direito Latinas (AFDL). O ingresso será durante o congresso da AFDL, que acontece em Coimbra, nos dias 6 e 7 de outubro. O diretor da Faculdade, Prof. Cândido Albuquerque, e o Prof. Hugo de Brito Segundo, também da UFC, participam de sessão durante o evento.

Segundo o Prof. Cândido Albuquerque, apenas duas faculdades de fora da Europa foram convidadas para integrar essa associação. Ele explica que, entre os objetivos da entidade, está o aprimoramento da produção do conhecimento jurídico para atender às demandas atuais. "Quando você faz parte de uma associação internacional de faculdades de Direito tem a oportunidade de conhecer novas reflexões jurídicas e trazê-las para o debate, e, assim, evoluir doutrinariamente nas questões mais importantes e atuais, principalmente no momento em que se discutem novas ideais e práticas jurídicas. A prática do Direito precisa ser modernizada com a implementação de novos modelos de solução de conflitos. Não podemos viver no velho formalismo que era o Direito Romano. Os tempos atuais exigem uma nova postura das faculdades no que diz respeito à produção do conhecimento jurídico", ressalta.

O Prof. Cândido Albuquerque presidirá a quarta sessão do Congresso, na manhã de 7 de outubro, quando serão realizadas palestras; entre elas, a do Prof. Hugo de Brito Segundo, sobre tributação das pequenas e médias empresas no Brasil. No mesmo dia, à tarde, será oficializada, em assembleia geral da AFDL, o ingresso da UFC na associação. Ainda de acordo com o Prof. Cândido, a Faculdade de Direito já entra na associação "contribuindo intelectualmente para o aprimoramento do pensamento jurídico e trazendo novos conhecimentos para difundir na nossa Escola".

ASSOCIAÇÃO – A Associação das Faculdades de Direito Latinas (AFDL) foi constituída em maio de 2011, em Sibiu (Romênia), por instituições da Espanha, Portugal, Romênia, França e Itália. Com sede em Valladolid (Espanha), a AFDL visa promover a cooperação de faculdades de países ou regiões de língua novilatina, com tradição jurídica comum, na investigação e ensino do Direito. Para isso, organiza regularmente congressos internacionais, publica revista eletrônica, estimula a participação conjunta de membros em projetos de investigação internacionais etc.
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A CAI-UFC DIVULGA EDITAL DE INTERCÂMBIO NA ARGENTINA

A Área de Assuntos Internacionais da UNICEN (Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires), através da CAI - Coordenadoria de Assuntos Internacionais, da UFC, oferta oportunidade de intercâmbio na Argentina, com duração de um quadrimestre. O intercâmbio se dará junto à Faculdade de Direito da UNICEN (www.der.unicen.edu.ar), precisamente no curso de Direito e oferece alojamento e alimentação pagos durante toda a estadia dos estudantes.  Mais informações em <http://www.cai.ufc.br/pt/inicio/22-noticias/499-oportunidade-intercambio-argentina>.

 
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