...
...
Brasão da UFC
Centro de Ciências
Fortaleza, domingo, 14 de fevereiro de 2016
© 2016 NPD/UFC
Início
COMUNHÃO UNIVERSITÁRIA DE EVANGÉLICOS

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, felicita o Prof. Dr. Glauco Barreira pela participação no culto de integração de universitários evangélicos, a ter lugar às 19h de 20 de fevereiro de 2016, no auditório do NPJ da Fa7, conforme informações anexadas.

Comunhão Evangélica 

 
NOTA DE PESAR

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, assinala os seus votos de sentidas condolências às famílias do Prof. Dr. Rui Verlaine, filósofo e ex-lente de nosso programa de pós-graduação, falecido neste fim de semana, e à família do Secretário da Diretoria desta unidade, Dr. Sérgio Lopes de Paula, pelo óbito de seu irmão, Sr. Sebastião de Paula, ocorrido no final de dezembro de 2015.

 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE FEVEREIRO

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas que celebram os seus aniversários natalícios no mês de fevereiro, registrando os nossos melhores e mais sinceros votos de felicidades, saúde e paz, e a nossa mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade, aos Professores Doutores HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO, e FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE, e aos colegas servidores, Drs. ANDREA MARIA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, HAROLDO LOPES SOARES FILHO, e PAULO ROBERTO GUEDES CAVALCANTI.

 
FDUFC AGRACIADA COM O SELO DE QUALIDADE "OAB RECOMENDA"

No dia 13 de Janeiro de 2016, ocorreu no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, DF, a Cerimônia de entrega do Selo de Qualidade "OAB Recomenda". A distinção agraciou 139 cursos jurídicos em um universo de milhares de Cursos de Direito no Brasil. Os critérios para a concessão do selo de qualidade são técnicos, claros e objetivos: possuir pelo menos vinte alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso quatro na avaliação, e também do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), com peso um. As faculdades com nota acima de sete, em escala de zero a dez, recebem a condecoração. A cerimônia contou com a participação do Presidente Nacional da OAB, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho; do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, e do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A Faculdade de Direito da UFC, distinguida com o Selo de Qualidade "OAB Recomenda", e assim integrante do seleto rol nacional de Instituições de Ensino Superior Jurídico exitosas no Exame de Ordem e no ENADE, esteve no evento representada pelo seu Coordenador de Graduação, o Professor Doutorando William Paiva Marques Júnior, por designação do seu Diretor, o Professor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, que reagradece a dedicação do Professor William Marques, cumprimenta todo o seu corpo técnico-administrativo, e docente e discente, este representado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), e felicita a todos por mais esta honrosa conquista da sociedade cearense.

Selo de Qualidade OAB 

 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE JANEIRO

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas que celebram os seus aniversários natalícios no mês de janeiro, ratificando aqui os nossos melhores e mais sinceros votos de felicidades, saúde e paz, e a nossa mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade. Parabéns e obrigado, portanto, aos Professores BEATRIZ XAVIER, FLAVIO GONCALVES, SIDNEY GUERRA, MACEDO FILHO, MARCIO DINIZ, e aos colegas servidores SERGIO LOPES, HYMYA FONTENELE, BIZARRIA SILVA, e MARIA DO CARMO.

 
MISSA DE NATAL DA FDUFC

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, comunica a realização da Missa de Natal, promovida por docentes, servidores e estudantes, a se realizar amanhã, 17 de dezembro de 2015, e deseja a todos um transcurso natalício e de novo ano com muita felicidade.

 
PARADA SELETIVA AJUSTADA A PEDIDO DA FDUFC

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, comunica a mudança nas paradas seletivas de transporte coletivo, e agradece às autoridades municipais o pronto acatamento da postulação oficiada. (“Veja aqui os expedientes oficiais”.) Mantêm-se em prioritária atenção as ações quanto às demandas da evolução da gestão na segurança pública do entorno e ainda ao aproveitamento das caixas d'água.

 
DIA DA JUSTIÇA

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, cumprimenta, neste dia oito de dezembro, dedicado à Justiça, e à família brasileira, os caros profissionais do Direito de todo o Brasil, que, por esta arte, mourejam e realizam, no seu cotidiano, o "dar a cada um o que é seu".

 
A UFC VAI À CONVENÇÃO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, congratula a excelentíssima Professora Doutora GEOVANA CARTAXO por sua notável participação na COP21 e agradece pelo seu rico relato. "O mais importante encontro mundial sobre o meio ambiente acontece desde o início de dezembro em Paris: a 21 Convenção de Mudanças Climáticas (COP 21). O desafio atual do planeta em relação ao meio ambiente é conter os níveis de gases do efeito estufa para evitar que a temperatura aumente em mais de 2 graus centígrados nos próximos 50 anos.  Já aconteceu um aumento de um grau no ultimo século devido as atividades antrópicas. O atual encontro promete ser o mais bem sucedido desde o início da Convenção que foi desenhada em 1992 no Brasil durante a Rio-92. Os motivos são diversos: pela primeira vez todos os países se dispuseram a indicar uma meta de diminuição de emissões de gases do efeito estufa, essa unanimidade é importantíssima para se obter um acordo vinculante e exigível; Outro ponto forte é a aparente determinação da maior economia do mundo a mudar o padrão energético, pelo discurso do presidente dos Estados Unidos há uma substancial mudança em curso na matriz energética de uma das economias que mais influenciam o mercado no mundo; O terceiro ponto, mas não menos importante, é a Encíclica Papal Laudato Si, um documento filosófico, religioso e politico da maior relevância para subsidiar novos valores e sustentar uma mudança essencial na compreensão das motivações humanas no mundo. A responsabilidade com o meio ambiente e um deslocamento da postura antropocêntrica para uma postura mais biocêntrica na filosofia torna o documento uma peça histórica para a humanidade. A denúncia contumaz da injustiça que a apropriação mercadológica da natureza provoca principalmente contra os povos mais vulneráveis torna o documento Papal mais forte e valoroso.O acordo atual do clima já está escrito em 48 páginas, mas como se diz na linguagem diplomática, ainda entre colchetes, ou seja não se tem o texto final, tudo ainda em discussão. (quando se retira o colchete quer dizer que o texto está aprovado por consenso). Os principais entraves à negociação continuam. Primeiro quem deve pagar pela mudança de tecnologia necessária à superação dessa economia de carbono e implantação de uma nova economia social e ambientalmente responsável? Os países em desenvolvimento exigem que os países mais ricos que já poluíram mais se tornem os responsáveis por esse financiamento e transferência de tecnologias. Há dúvidas sobre a eficácia e sobre a quantidade de dólares realmente em jogo para essa mudança. Outro entrave crucial, mesmo com todos os esforços e envio de metas pelos países a conta não fechou, ainda se prevê um aumento acima de 2 graus (limite que a maioria dos cientistas dizem ser inseguro demais para a adaptação das mudanças climáticas). Ou seja, é preciso que as metas sejam aprofundadas e a solução seria uma revisão nos próximos 5 anos das metas para se assegurar que não se ultrapasse emissões que levariam ao aumento de mais de 2 graus de temperatura. Nas Convenções do Clima a Juventude tem um papel fundamental. Desde 2009 a Conferência da Juventude (COY 11 - http://newsroom.unfccc.int/unfccc-newsroom/conference-of-youth-paris-2015/ ) prepara mais de 100 representantes que participam da COP e pressionam os países por mais responsabilidade e ousadia no compromisso com o planeta e com o futuro. A 11 COY ocorreu em Paris de 26 a 29 de novembro e teve a participação da professora da UFC Geovana Cartaxo em mesa redonda selecionada pelo Comitê Acadêmico da COY 11. Na mesa redonda foi apresentado aos jovens ideias sobre uma nova fase da democracia, a ciberdemocracia, e como o uso das novas tecnologias de informação e comunicação são fundamentais para ampliar a capacidade de controle e participação da sociedade nas questões ambientais. Nesse sentido, a professora apresentou o estudo de caso do uso de mapeamento digitais para a gestão ambiental do bioma Mata Atlântica no Brasil. O único bioma brasileiro que conta com uma legislação própria de uso e proteção ambiental, a Mata Atlântica, desde 1990 tem o monitoramento da floresta elaborado por mapeamentos digitais divulgados anualmente em um Atlas que empodera e difunde as principais ameaças e potencialidades da floresta. A ação tem como protagonista uma ONG brasileira, a SOS Mata Atlântica, e resultou numa diminuição em 24% do desmatamento da Mata Atlântica no ultimo ano, enquanto o desmatamento da Amazônia cresceu em 16%. O Brasil tem como principal fonte de emissões de gases do efeito estufa o desmatamento, responsável por 31,7% das nossas emissões, seguido da energia que aumentou em 6% as emissões, devido a crise energética e a escolha por energias sujas do atual governo. A energia representa atualmente 30% das emissões brasileiras. Depois da apresentação de 30 minutos os jovens fizeram perguntas sobre o Brasil, sobre as metas brasileiras na COP e o desastre em Mariana_ Minas Gerais.A COY produziu, a partir das palestras, mesas redondas e discussões, um rico manifesto com a participação de mais de 55 países. O manifesto da  juventude expressa a esperança na construção de novos valores e práticas ambientalmente sustentáveis (<http://coy11.org/en/manifesto >).   Durante   a Conferência da Juventude um rico encontro dos povos, stands com novas práticas ambientais, manifestações dos povos mais ameaçados pelas mudanças climáticas (principalmente os povos das ilhas) tornam o espaço um compartilhamento de experiências e esperanças por um mundo mais justo, belo e sustentável". 

 

 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas que celebram os seus aniversários natalícios neste mês de dezembro, registrando aqui os nossos melhores e mais sinceros votos de felicidades, saúde e paz, e a nossa mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade. Parabéns e obrigado aos diletos Professores Felipe Lima Gomes, Fillipe Augusto dos Santos Nascimento, Lino Edmar de Menezes, Márcia Correia Chagas, Maria José Fontenelle Barreira Araújo, e Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho.

 
PROFESSOR MICHEL MASCARENHAS SILVA APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PARA MAGISTRATURA POTIGUAR

A Faculdade de Direito da UFC, por seu diretor, Cândido Albuquerque, cumprimenta o excelentíssimo professor Michel Mascarenhas pela sua aprovação em primeiro lugar no concurso público para a magistratura estadual do Rio Grande do Norte. O docente é mestre em Direito, é colaborador nos cursos de pós-graduação (especialização) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e encontra-se vinculado, como professor efetivo, ao Departamento de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde já exerceu a Coordenadoria do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e ministra disciplinas de processo penal.

 
PROFESSOR MATIAS JOAQUIM COELHO NETO E ALUNO ANDERSON DE MORAIS BRAGA VENCEDORES DO PRÊMIO SANTANDER

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, cumprimenta o excelentíssimo Professor Doutor Matias Joaquim Coelho Neto e o aluno orientando Anderson de Morais Braga pela conquista do primeiro lugar no Prêmio Santander Empreendedorismo 2015, em São Paulo. O vice-reitor Custódio Almeida participou da premiação.

Prêmio Santander 

 
NUDIJus convida para teleconferência Howard Zehr

O Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça - NUDIJus convida toda comunidade acadêmica para a Teleconferência: 10 anos da Justiça Restaurativa no Brasil com Howard Zehr “A PAZ PEDE PALAVRA“, a ser realizada no dia 20 de novembro, às 8h30, no Anfiteatro Willis Santiago Guerra.
Ler mais...
 
CONVITE: I Encontro diálogos pela paz


O Fórum de Reconstrução Social realizará, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2015, o I Encontro “Diálogos pela Paz, Segurança e Cidadania”.

As inscrições são  gratuitas e abertas ao público em geral, podendo ser feitas diretamente no site www.forumdereconstrucaosocial.org

O evento será realizado na sede da Escola da Magistratura (Esmec), situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – Bairro Água Fria.

Acesse aqui o folder com a programação completa do evento.

Ler mais...
 
SOCIEDADE DE DIREITO NATURAL MANTÉM O SUCESSO NO ÚLTIMO ENCONTRO DE NOVEMBRO

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, cumprimenta o seu grupo de estudos "Sociedade de Direito Natural", na pessoa de seu Coordenador, Professor Doutor Glauco Barreira Magalhães Filho, pelo bom êxito no último encontro ocorrido no último dia sete de novembro de 2015, no Auditório da Livraria Acadêmica, onde o palestrante Rafael Castro Melo (Advogado, Bacharel em Direito pela UFC, Mestrando em Direito pela UNIFOR), e um dos fundadores do Instituto Politizar, discorreu sobre o tema "Perspectiva da contribuição de Aristóteles, Leo Strauss, Johannes Messner e Eric Voegelin para o Jusnaturalismo contemporâneo". 

Sociedade di Direito Natural

  
  
 
 
INSTALAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA NO ANFITEATRO WILLIS SANTIAGO GUERRA

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Cândido Albuquerque, comunica, com alegria, a chegada, tombamento e procedimentos de instalação, no nosso "Auditório Professor Willis Santiago Guerra", dos equipamentos de Videoconferência, novos e recem-adquiridos pela Administração Superior, em cumprimento à programação já delineada. Este canal inaugurará uma fase importantíssima de economia e eficiência das atividades acadêmicas. Agradecemos o esforço da Administração Superior e congratulamos toda a comunidade acadêmica pelo precioso investimento.

 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas que celebram os seus aniversários natalícios no mês de novembro, registrando aqui os nossos melhores e mais sinceros votos de saúde e paz, e a nossa mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional  e toda sociedade. Parabéns a Srª Gizele Cavalcante, Srª Sueli Santos, Prof. Dr. Emmanuel Furtado, Prof.ª  Drª Theresa Rachel Correia, Prof. Dr. Regis Frota Araújo, Srª Gabriela Costa, Srª Ana Cassia Correia, Prof. Dr. Fernando Ferraz, Prof. Drnd. Raul Neponuceno, e Profª Drª Juliana Campos.

 
SERVIDOR PÚBLICO: O GRANDE CONSTRUTOR DA UNIVERSIDADE

A Faculdade de Direito, da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, saúda os nossos servidores, compartilhando com a comunidade a bela mensagem de Suas Magnificências, pelas comemorações de seu dia: "Ao se abrirem as portas da Universidade do Ceará, 60 anos atrás, inaugurava-se uma nova era em nosso Estado. Aglutinando os cursos superiores que, já então, atuavam entre nós, a nova Instituição reuniu, também, um formidável patrimônio de talentos, representado pelos servidores docentes e técnico-administrativos que passaram a integrá-la. Foram essas reservas de competência e abnegação, paulatinamente ampliadas, que garantiram, nos anos subsequentes, o crescimento e a consolidação da Universidade pioneira. Em nossos dias, nada caracteriza mais fortemente a UFC do que a credibilidade. A casa que Martins Filho edificou soube capitalizar respeito e admiração, tornando-se um orgulho o fato de a ela pertencer, seja como servidor técnico-administrativo, seja como professor ou aluno. Todo esse patrimônio imaterial gera responsabilidades que nossos servidores assumem e interpretam condignamente, consagrando-se às tarefas que lhes foram delegadas e zelando pela qualidade daquilo que fazem, seja na sala de aula, seja nos laboratórios, bibliotecas ou espaços administrativos. Interpretamos, pois, como fundamental para garantir nosso status de grande Universidade, o compromisso institucional dos que integram os quadros profissionais da UFC. No Dia do Servidor Público, externamos gratidão e reconhecimento a nossos companheiros, augurando êxito em suas carreiras e no grande projeto que todos assumimos, ao nos engajar aos quadros desta casa, que é construir uma Universidade pública de excelência, para legarmos, com orgulho, a nossos filhos e ao povo cearense. Fortaleza, 28 de outubro de 2015. Henry de Holanda Campos, REITOR. Custódio Almeida, VICE-REITOR".

 
A FACULDADE DE DIREITO RECEBE O REITOR HENRY CAMPOS

A Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, registra, com honrosa satisfação, a visita oficial e reunião de trabalho, neste 15 de outubro de 2015, de Sua Magnificência o Reitor, Professor Henry de Holanda Campos, com os docentes de Direito do Trabalho desta centenária Faculdade, Professores Beatriz Rêgo Xavier, Fernando Basto Ferraz e Sídney Guerra Reginaldo. A pauta incluiu aplicações jurídicas de aperfeiçoamento da gestão da MEAC - Maternidade Escola Assis Chateubriand. (Foto do encontro.)

  

 
REDEFINIÇÕES DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO

Foram aprovados por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), na tarde desta sexta-feira (9), a redefinição do Calendário Universitário de 2015 e o Calendário Universitário para 2016, com propostas apresentadas pelo Pró-Reitor de Graduação, Prof. Cláudio Marques. O reinício das atividades letivas se dará quarta-feira (14), com a antecipação do feriado do Dia do Professor para terça-feira (13). Ficou garantida a reposição integral do período de paralisação, compreendendo 17 semanas de aula. Pelo Calendário aprovado ficaram garantidos três períodos de recesso escolar para gozo de férias dos servidores docentes, nas seguintes datas: de 20 de dezembro de 2015 a 3 de janeiro de 2016; de 18 de fevereiro a 13 de março de 2016; e mais 25 dias de recesso após o término do semestre 2016.1, de 21 de julho a 14 de agosto de 2016. Eventos acadêmicos relativos à graduação presencial e que ocorreram durante o período da greve foram também redefinidos, como a solicitação de reabertura de matrícula para 2016.1, demanda de turmas para matrícula 2016.1 pelas coordenações de cursos de graduação e trancamento parcial de matrícula 2015.2 das disciplinas semestrais. De acordo com o novo Calendário, os Encontros Universitários deste ano, em Fortaleza e no Campus de Quixadá, serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de novembro. Também nessa data acontecem a IV Semana da Matemática Industrial e o Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional; a V Semana da Biotecnologia; a IX Semana de Tecnologia; a Semana de Ciências Agrárias; a V Semana de Ciências do Mar; a VII Semana da Contabilidade e a Terceira Jornada de Ensino de Física Experimental. Foi cancelada a edição da Feira das Profissões deste ano por não poder ser realizada antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015. PRÓXIMO ANO – Pelo Calendário aprovado, o início do período letivo 2016.1 se dará dia 14 de março, será concluído dia 13 de julho e o período de avaliações finais será encerrado dia 20 daquele mês. O recesso escolar será de 25 dias e ficará encerrado em 14 de agosto. Já o semestre 2016.2 começará em 16 de agosto e terminará dia 22 de dezembro, e o período de avaliações finais será concluído dia 22 de dezembro, seguindo-se 25 dias de recesso escolar. Ficou estabelecido que todas as unidades acadêmicas e administrativas devem encaminhar à Pró-Reitoria de Graduação as solicitações de inclusões de eventos relativos ao calendário acadêmico de 2016 até o dia 29 deste mês. A Prograd providenciará a inclusão dos eventos solicitados e publicará o Calendário Acadêmico de 2016 no dia 6 de novembro de 2015. As atividades redefinidas no Calendário Universitário para este mês já estão disponíveis: http://goo.gl/NiDYjT. Os calendários completos de 2015 e de 2016 serão disponibilizados terça-feira (13), no Portal da UFC.COMUNICADOS – Na reunião do CEPE, no momento destinado às comunicações, o Reitor Henry de Holanda Campos informou que a Profª Simone Borges é a nova Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Graduação. Os conselheiros tomaram conhecimento, ainda, que o Prof. Glauco Lobo assumiu como representante da Faculdade de Medicina junto ao CEPE, suplente que era do Prof. Ronaldo de Albuquerque Ribeiro, falecido no dia 1º de outubro. A reunião do Conselho também marcou o retorno do Prof. Luiz Antônio Maciel de Paula, depois de um ano e três meses de tratamento de saúde. Ele fez questão de dar depoimento sobre o transplante de medula óssea ao qual se submeteu, realizado pela equipe médica do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), formada pelos médicos e professores Fernando Barroso e Helena Pitombeira e pelo médico João Paulo Leitão. O Prof. Luiz Antonio considerou a intervenção um procedimento de excelência e ressalta o fato de ter sido todo subsidiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (Fonte: Secretaria dos Conselhos Superiores da UFC, e Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC, www.ufc.br – twitter.com/UFCinforma – facebook.com/UFCCcsmi – instagram.com/ufcfoto – flickr.com/ufc-informa – youtube.com/ProgramaUFCTV).

 
Acesse o Portal de Periódicos da CapesAcesse o SI3 - SIGAAAcesse o site do ConpediAcesse a Plataforma LattesAcesse o Sítio 100 anos da Faculdade de DireitoAcesse a Revista da Faculdade de Direito