...
...
Brasão da UFC
Centro de Ciências
Fortaleza, segunda-feira, 02 de maio de 2016
© 2016 NPD/UFC
Início
Professora Germana Moraes fará parte da Rede de Conhecimento da ONU

A Professora Doutora Germana de Oliveira Moraes, do Departamento de Direito Público, fará parte como membro da Rede de Conhecimento das Nações Unidas sobre Harmonia com a Natureza/United Nations Harmony with Nature initiative -ONU. A Rede de Conhecimento é dedicada ao fortalecimento da colaboração interdisciplinar bem como o compartilhamento de informação entre os principais especialistas e profissionais sobre o governo centrado na Terra, além da concessão de bolsas de estudo,  em todo o mundo .
Ler mais...
 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE MAIO

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas CYNARA MARIANO, FELIPE FELIX, FERNANDA CLAUDIA, GERMANA MORAES, HELOISA ROCHA, HUGO MACHADO, LEUNICE ALBUQUERQUE, MARCOS COLARES, RAQUEL MACHADO, RAQUEL DE FREITAS, REGENALDO COSTA, SAMUEL ARRUDA, que celebram os seus aniversários natalícios neste mês de maio, ratificando-lhes os nossos melhores e mais sinceros votos de toda felicidade, saúde e paz, e a nossa mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade.

 
ENTREVISTA COM O PROFESSOR MÁRCIO PEREIRA NA QUEEN'S UNIVERSITY

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, congratula o Professor Márcio Ferreira Rodrigues Pereira pela entrevista concedida durante o seu programa de doutoramento, na Queen's University, onde o ilustre docente discorre sobre os detalhes e desafios da pesquisa desenvolvida e também sobre o acordo de dupla titulação firmado entre a instituição canadense e a Universidade de São Paulo. A entrevista, divulgada nas duas universidades, é conferível em: <http://www.queensu.ca/sgs/dual-doctoral-degree-student-creates-international-inter-disciplinary-connections

 
DOUTORAMENTOS

A Faculdade de Direito, na pessoa do seu diretor, Prof. Cândido Albuquerque, congratula os docentes FELIPE LIMA GOMES e WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR pelas respectivas conclusões de seus doutoramentos em Direito, pelo programa desta Faculdade.

 
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DIVULGA AS NORMAS DOS TCCS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE 2016

Publicadas, na aba "Coord.Prog.Acad."  o normativo com calendário de TCCs e Atividades Complementares da FDUFC deste semestre, e a Avaliação dos Projetos de Monitoria de Iniciação à Docência, Remunerada e Voluntária, do Programa de Iniciação à Docência (PID), apresentados no último edital.

 
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ EDVALSON BATISTA E REFLEXÕES DO PROF. CÂNDIDO ALBUQUERQUE

A Faculdade de Direito da UFC veementemente lastima o latrocínio de Sua Excelência o magistrado, Dr. Edvalson Florêncio Marques Batista, ocorrido na tarde do dia oito de março de 2016, nesta capital, na Praça Pedro Felipe Borges, na Rua Bento Albuquerque, e solidariza-se, consternada, com o luto da família, que igualmente o é o de toda a  sociedade, que não suporta mais o estado de apatia estratégica estatal que solapa a garantia dos direitos fundamentais da vida e da segurança. Pela pena do seu Diretor, ao tempo que reflete, analisa e  protesta sobre a calamitosa situação de segurança pública, especialmente nesta capital, o Professor Cândido Albuquerque lança luzes sobre o tema, ora compartilhadas com a comunidade, como se transcreve a seguir, em dois de seus artigos a periódico: "SEGURANÇA   Impressiona, a qualquer estudioso, a maneira quase primária como os governos dos estados, nos últimos anos, erram no quesito segurança pública. Os exemplos de como o problema pode ser minorado são muitos e conhecidos. Ainda assim, insiste-se no erro. O erro, resulta da insistência em eleger a Polícia Militar como principal vetor de combate ao crime. No Ceará, há oito anos, elegeu-se o Ronda do Quarteirão. Agora, pelo que se tem ouvido, o Batalhão Raio será o ungido. O erro é de fácil constatação: a PM não é dotada de capacidade nem competência para investigar. Sua ação fica limitada à inibição de alguns crimes pela presença ostensiva nas ruas, e à realização de eventuais prisões em flagrante, para autuação pela Polícia Civil, o que não representa 1% do combate aos crimes na cidade. Esse cenário parece que será reeditado pelo próximo governador, independentemente do eleito. O mais grave: a sociedade não está discutindo o tema. Ao que parece, sem ação efetiva e competente da Polícia Civil, que é a que investiga e que incomoda o criminoso, tornando sua vida um tormento e coletando provas para fundamentar as condenações judiciais, não se faz segurança pública. No Ceará, de fato, a Polícia Civil, até pelo contingente inexpressivo, e pelo mau gerenciamento e péssimas condições de trabalho, representa carta de alforria para os assaltantes, nosso maior temor. Com efeito, livrado o flagrante, o que quase sempre ocorre, basta ao ladrão, após meia hora, mudar de bairro ou de esquina e ficar livre para cometer novos crimes impunemente. Não se deseja negar a importância da PM – invenção brasileira, diga-se – mas sim combater o erro antigo e inaceitável da falta de priorização da reestruturação da Polícia Civil, como unidade responsável pelas investigações e, portanto, pela coleta das provas que permitirão o julgamento, pelas vias legais. Em todos os países o combate à violência urbana se deu com a atuação da Polícia Cívil (Judiciária). Foi assim nos Estados Unidos, França, Argentina etc. Nossa Polícia Civil, há muito abandonada, necessita de aumento do seu contingente e gerenciamento inteligente, até porque não é suficiente que se construam prédios suntuosos. E mais, precisa-se, com urgência, implantar sistema de controle administrativo, ainda que interno, de modo que se saiba o que cada delegacia tem realizado, com o que se impedirá que investigações sejam abandonadas, estabelecendo-se o controle de produtividade. Sem procedimento adequado e legal não se faz segurança pública. Cândido Albuquerque. < Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email >. Professor diretor da Faculdade de Direito da UFC. Fonte:<http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/09/02/noticiasjornalopiniao,3307828/policia-civil.shtm>. Em 02set2014 // PRECISAMOS RETOMAR O CONTROLE DA SEGURANÇA PÚBLICA   O que me preocupa com relação à (in)segurança que hoje e amedronta cearenses e turistas já não é a sua constatação, mas a falta  de uma ação real, firme e eficaz para conter esse surto maligno de violência que a todos aterroriza. Essa preocupação decorre, em primeiro lugar, do fato de que todos sabem  o que precisamos fazer para conter essa onda avassaladora de homicídios, estupros, e, principalmente, roubos. Já não temos paz, e, definitivamente, no Ceará, como de resto  no Brasil, perdemos o direito de ir e vir. Aqui, hoje, “se for, não volta”, e “se vier, não vai”. Em outros países, que também tiveram graves problemas de violência urbana, a  receita foi a mais comum possível: aumentou-se o número de policiais para que fosse possível investigar os crimes, combateu-se a corrupção nos órgãos públicos e  estabeleceram-se horários e mecanismos de cobrança de resultados para o Judiciário, Ministério Público e Polícia. Em pouco tempo, os resultados foram observados. Não há segredo. Aqui, apesar das iniciativas do Governo Camilo Santana, sendo importante destacar o Pacto por um Ceará Pacífico, penso que algumas medidas não dependem de discussão. A Polícia Civil, com o contingente atual, ou com mais mil policiais (o que está previsto para os próximos anos), não vai ter condições de combater o atual quadro  de violência. Ora, hoje a Polícia Civil tem menos da metade do contingente que tinha há 15 anos, e a população - a demanda, portanto - cresceu muito. Nesse contexto, é preciso que se contrate um número relevante de policiais civis. E mais, é preciso que as ações da Polícia Militar sejam integradas às necessidades da investigação. Integrar as ações das Polícias, hoje independentes e isoladas, já seria um bom começo. Esta é uma palavra-chave: integrar as ações das nossas forças de segurança. Atualmente, o Ceará não é capaz de investigar sequer dez por cento dos crimes cometidos, e precisamos, com urgência, priorizar essa questão, sob pena de continuarmos vendo a população morrer a conta-gotas. Fizemos uma Copa do Mundo, melhoramos bem o problema da falta de água e temos um bom equipamento para eventos, dentre outros avanços, então cabe perguntar: por que não somos capazes de resolver, ou pelo menos minimizar, a insegurança pública? É uma questão de prioridade. Cândido Bittencourt de Albuquerque. < Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email >. Professor e diretor da Faculdade de Direito da UFC e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)/CE. Fonte: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2016/03/10/noticiasjornalopiniao,3586338/precisamos-retomar-o-controle-da-seguranca-publica.shtml>. Em 10mar2016."

 
FDUFC AGRACIADA COM O SELO DE QUALIDADE "OAB RECOMENDA"

No dia 13 de Janeiro de 2016, ocorreu no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, DF, a Cerimônia de entrega do Selo de Qualidade "OAB Recomenda". A distinção agraciou 139 cursos jurídicos em um universo de milhares de Cursos de Direito no Brasil. Os critérios para a concessão do selo de qualidade são técnicos, claros e objetivos: possuir pelo menos vinte alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso quatro na avaliação, e também do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), com peso um. As faculdades com nota acima de sete, em escala de zero a dez, recebem a condecoração. A cerimônia contou com a participação do Presidente Nacional da OAB, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho; do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, e do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A Faculdade de Direito da UFC, distinguida com o Selo de Qualidade "OAB Recomenda", e assim integrante do seleto rol nacional de Instituições de Ensino Superior Jurídico exitosas no Exame de Ordem e no ENADE, esteve no evento representada pelo seu Coordenador de Graduação, o Professor Doutorando William Paiva Marques Júnior, por designação do seu Diretor, o Professor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, que reagradece a dedicação do Professor William Marques, cumprimenta todo o seu corpo técnico-administrativo, e docente e discente, este representado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), e felicita a todos por mais esta honrosa conquista da sociedade cearense.

Selo de Qualidade OAB 

 
PARADA SELETIVA AJUSTADA A PEDIDO DA FDUFC

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, comunica a mudança nas paradas seletivas de transporte coletivo, e agradece às autoridades municipais o pronto acatamento da postulação oficiada. (“Veja aqui os expedientes oficiais”.) Mantêm-se em prioritária atenção as ações quanto às demandas da evolução da gestão na segurança pública do entorno e ainda ao aproveitamento das caixas d'água.

 
DIA DA JUSTIÇA

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, cumprimenta, neste dia oito de dezembro, dedicado à Justiça, e à família brasileira, os caros profissionais do Direito de todo o Brasil, que, por esta arte, mourejam e realizam, no seu cotidiano, o "dar a cada um o que é seu".

 
SERVIDOR PÚBLICO: O GRANDE CONSTRUTOR DA UNIVERSIDADE

A Faculdade de Direito, da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, saúda os nossos servidores, compartilhando com a comunidade a bela mensagem de Suas Magnificências, pelas comemorações de seu dia: "Ao se abrirem as portas da Universidade do Ceará, 60 anos atrás, inaugurava-se uma nova era em nosso Estado. Aglutinando os cursos superiores que, já então, atuavam entre nós, a nova Instituição reuniu, também, um formidável patrimônio de talentos, representado pelos servidores docentes e técnico-administrativos que passaram a integrá-la. Foram essas reservas de competência e abnegação, paulatinamente ampliadas, que garantiram, nos anos subsequentes, o crescimento e a consolidação da Universidade pioneira. Em nossos dias, nada caracteriza mais fortemente a UFC do que a credibilidade. A casa que Martins Filho edificou soube capitalizar respeito e admiração, tornando-se um orgulho o fato de a ela pertencer, seja como servidor técnico-administrativo, seja como professor ou aluno. Todo esse patrimônio imaterial gera responsabilidades que nossos servidores assumem e interpretam condignamente, consagrando-se às tarefas que lhes foram delegadas e zelando pela qualidade daquilo que fazem, seja na sala de aula, seja nos laboratórios, bibliotecas ou espaços administrativos. Interpretamos, pois, como fundamental para garantir nosso status de grande Universidade, o compromisso institucional dos que integram os quadros profissionais da UFC. No Dia do Servidor Público, externamos gratidão e reconhecimento a nossos companheiros, augurando êxito em suas carreiras e no grande projeto que todos assumimos, ao nos engajar aos quadros desta casa, que é construir uma Universidade pública de excelência, para legarmos, com orgulho, a nossos filhos e ao povo cearense. Fortaleza, 28 de outubro de 2015. Henry de Holanda Campos, REITOR. Custódio Almeida, VICE-REITOR".

 
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA RECEBE MONOGRAFIAS APENAS EM FORMATO ELETRÔNICO

A partir de 1º de janeiro de 2015, a Biblioteca Universitária passou a receber exclusivamente a versão eletrônica das teses, dissertações e TCC's (trabalhos de conclusão de cursos de graduação e de especialização) produzidos na UFC, ou seja, está dispensada a entrega de vias impressas desses documentos. As normas para o recebimento das teses e dissertações e dos TCCs estão disponíveis nos seguintes endereços: - Teses e dissertações, em http://goo.gl/wrIRnv; - Trabalhos de conclusão de curso, em http://goo.gl/6tEv6R. Os trabalhos acadêmicos são igualmente disponibilizados nos seguintes repositórios digitais:  no Sistema de Bibliotecas da UFC (em http://www.teses.ufc.br); na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) (em http://www.repositorio.ufc.br ; no Repositório Institucional (RI) (em http://www.repositorio.ufc.br ; e no catálogo eletrônico do acervo (Pergamum) (em http://bibweb.npd.ufc.br/pergamum/biblioteca).

Fonte: Disponível em http://www.biblioteca.ufc.br/index.php?option=com_content&task=view&id=829&Itemid=1, a 30set2015.

 
A FACULDADE DE DIREITO DA UFC CONQUISTA A NOTA MÁXIMA NO "GUIA DO ESTUDANTE"

A Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, cumprimenta toda a sua comunidade acadêmica, mormente a sua Coordenação de Graduação, na pessoa do Professor William Paiva Marques Júnior, e toda a sua valorosa equipe, pela láurea da avaliação do Curso de Direito, da Universidade Federal do Ceará, com a nota máxima do "Guia do Estudante da Editora Abril", honraria comunicada no dia quatro de setembro de 2015, pelo Senhor Fabio Volpe, Diretor de Redação da publicação da Editora Abril. O importante registro constará da publicação "GE Profissões Vestibular 2016", que passa a circular nas bancas a partir do dia 9 de outubro de 2015, e a boa nova coincide com outra, publicada neste último dia 14 do fluente, em que a Universidade Federal do Ceará (UFC) avançou duas posições na quarta edição do "Ranking Universitário da Folha" (RUF), ocupando doravante a 11ª posição nacional, a oitava entre as federais e a segunda do Nordeste. O RUF é um levantamento anual do jornal Folha de S. Paulo que mapeia o desempenho de 192 universidades públicas e privadas em cinco dimensões: pesquisa, ensino, inserção no mercado, internacionalização e inovação. Um dos principais avanços se deu no quesito ensino, o segundo com maior peso no RUF, em que a UFC passou da 21ª posição para a 16ª. O Professor William Marques congratulou a todos os colegas que fortalecem a Coordenação de Graduação no acompanhamento diuturno visando qualificar crescentemente a atividade docente, de pesquisa e extensão desta centenária academia, e recebeu os melhores cumprimentos de parabéns todo o corpo docente, discente e técnico-administrativo.

 
FACULDADE DE DIREITO DA UFC: NOTA CINCO NA AVALIAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO
nota
A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, congratula e parabeniza todo o seu corpo docente, na pessoa do Professor Coordenador de Graduação, William Marques; Chefes de Departamento, Professores Paulo Aragão, Fernanda Cláudia, e Jorge Pires; Professora Coordenadora do NPJ, Professora Beatriz Xavier; Professores Coordenadores de Pós-Graduação, Profs. Hugo de Brito Machado Segundo e Tarin Cristino Frota Mont´alverne; todo o seu corpo discente, nas pessoas de Ernane Pinheiro e Cairo Trévia; do centenário Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua; de suas dezenas de Projetos de Extensão vitoriosos; do seu corpo técnico-administrativo, de excelência, na pessoas de Sérgio Lopes, Felipe Félix, Erisvaldo Maia, Haroldo Soares Filho, Stenio Carneiro, Hymya Fontenele; Nelson Leão, Andréa Maria; Leda Lopes, Maria do Carmo, Leunice Vasconcelos etc., além dos colaboradores auxiliares, enfim, a todos e a cada um sem exceção, que fizeram acontecer  mais uma conquista, a nota máxima na avaliação de renovação de reconhecimento do curso. Agradecemos igualmente o empenho e auxílio imprescindíveis da Administração Superior, nas pessoas do Mag. Reitor, Professor Henry Campos, e dos Professores Cláudio Marques, Custódio Almeida, Bernadete Porto, Jacqueline Ramos, e Maria do Socorro de Sousa Rodrigues, da PROGRAD, além dos Diretores da Biblioteca da UFC e da Faculdade, Geovanice Anselmo e Jonatan Soares.
 
HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DE DIREITO E ADVOGADOS

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, e por toda a sua comunidade acadêmica, cumprimenta afetuosamente todo o seu corpo discente e suas excelências os advogados e advogadas de todo o Brasil pelo trancurso do dia onze de agosto, dedicado às celebrações do dia da Justiça e do Estudante, tributando-lhes os melhores votos de gratidão, apreço e venturoso futuro.

 
DIRETOR PROFESSOR CÂNDIDO ALBUQUERQUE HOMENAGEADO COM A MEDALHA "ADVOGADO PROFESSOR PADRÃO"
DIRETOR PROFESSOR CÂNDIDO ALBUQUERQUE HOMENAGEADO COM A MEDALHA "ADVOGADO PROFESSOR PADRÃO" OUTORGADA PELA OAB DO CEARÁ


A comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará gratula o seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, pela homenagem que lhe será outorgada pela egrégia Seção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por ocasião da entrega da medalha "Advogado Professor Padrão". A comenda reconhece o trabalho dos advogados que possuem 30 anos ou mais de atuação na advocacia e cultua a memória viva da advocacia cearense.

Fonte: OAB
 
Início das ações do convênio firmado entre a FDUFC e a FDUL
parceria

Dando início às ações do convênio firmado entre a Faculdade de Direito da UFC e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi realizada a Jornada Internacional de Direitos Fundamentais.
Ler mais...
 
Concretização dos projetos de intercâmbios acadêmicos internacionais
4657

UFC E FDUFC Concretizam Projetos de Intercâmbios Acadêmicos em Portugal.
Ler mais...
 
Acesse o Portal de Periódicos da CapesAcesse o SI3 - SIGAAAcesse o site do ConpediAcesse a Plataforma LattesAcesse o Sítio 100 anos da Faculdade de DireitoAcesse a Revista da Faculdade de Direito