...
...
Brasão da UFC
Centro de Ciências
Fortaleza, quinta-feira, 26 de maio de 2016
© 2016 NPD/UFC
Início
O GRUPO DE PESQUISA DEMOCRACIA E DIREITO (GPDD) LANÇA LIVRO

A Faculdade de Direito, pelo seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, tem a honra de convidar para o lançamento da obra "DEMOCRACIA E DIREITO", a se dar às 19h do dia dois de junho de 2016, no auditório Professor Willis Santiago Guerra Filho, nesta faculdade, e que congrega o resultado do trabalho do Grupo de Pesquisa Democracia e Direito - GPDD, em atividade desde 2014 e coordenado pela Professora Doutora Gretha Leite Maia. O livro, sob o selo da Editora Lumen Juris, reúne estudos inéditos de acadêmicos participantes do grupo, e que contaram com a coorientação dos Professores Raul Carneiro Nepomuceno e  Zaneir Teixeira. A apresentação será realizada por Sua Magnificência o Vice-Reitor, Professor Doutor Custódio.

convite

 

 
Convite: Simpósio Internacional Luso-Brasileiro
 
FELIZ 19 DE MAIO: DIA DO ESTUDANTE DE DIREITO !

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, cumprimenta os seus acadêmicos da graduação e pós-graduação neste dia a eles consagrado. Mais do que a busca pelo saber, que se lhes aumentem o entusiasmo para realizar o fim do Direito, a Justiça.

 
PROFESSOR GLAUCO BARREIRA FILHO HOMENAGEADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A Faculdade de Direito, na pessoa do seu Diretor, Cândido Albuquerque, tem a satisfação de congratular o Professor Doutor GLAUCO BARREIRA FILHO pela homenagem recebida no dia 18 de maio de 2016 em Sessão Solene da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, na augusta Assembléia Legislativa do Ceará, honraria outorgada por iniciativa de S. Exª o Deputado Carlos Matos, pelo destacado trabalho do docente em difundir a mentalidade da necessidade de cuidar do planeta e seus ecossistemas.

 
FDUFC SEDIA 7º CONGRESSO DA ABRASD DE 18 A 20 DE MAIO DE 2016

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará sedia, de 18 a 20 de maio, o 7º Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (AbraSD). Com o tema “Sociologia do Direito: entre discurso e ação”, o evento vai reunir estudantes, docentes e profissionais da área numa programação (https://sites.google.com/site/7abrasd/programacao) que integra palestras, minicursos, grupos de pesquisa e lançamentos de livros.  O Prof. Celso Campilongo, da Universidade de São Paulo (USP), conduz a palestra de abertura a partir das 10h desta quarta-feira (18). O docente traz para o debate o tema “Sociologia da Constituição e pensamento político social-brasileiro”. Os minicursos do congresso serão ministrados por professores renomados, como Juan Antônio García Amado (UniLeón – Espanha), Artur Stamford da Silva (Universidade Federal de Pernambuco), Aldo Mascareño (Universidade Adolfo Ibàñez – Chile) e Fernando Acosta (USP/Université d’Ottawa – Canadá).  O encerramento do 7º Congresso da AbraSD, às 20h da sexta-feira (20),  fica a cargo do Prof. Sérgio Costa (Freie Universität – Berlim-Alemanha), que expõe o tema “Direito, política e poder: contornos de um modelo analítico”.  Mais informações podem ser acessadas na página oficial do evento em <https://sites.google.com/site/7abrasd/>, na Internet. Fonte: Prof. David Oliveira, da coordenação geral do congresso, tel. 85 98701 1509. e-mail < Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email >.

 
SOCIEDADE DE DIREITO NATURAL CONTINUA A SUA PROGRAMAÇÃO EM JUNHO DE 2016

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, convida a comunidade para o próximo encontro do seu grupo de estudos "Sociedade de Direito Natural", coordenado pelo Professor Doutor Glauco Barreira Magalhães Filho, a ter lugar às nove horas de 18 de junho de 2016, na sala vinte desta Faculdade, e que iniciará com a segunda parte da palestra intitulada “O Direito Natural de Conteúdo Progressivo no Pensamento de Georges Renard”, pelo citado lente.

 

 
PROFESSOR DOUTOR RÉGIS FROTA DEFENDE A SUA TITULATURA DOCENTE

A Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do Professor Cândido Albuquerque, tem a honra de convidar para a defesa de memorial para promoção a Professor Titular do Professor Doutor Régis Frota, a ocorrer às quatorze horas deste entrante vinte e quatro de maio de 2016, na Sala Professor Olavo Oliveira, perante Banca presidida pelo Professor Titular, Doutor Hugo de Brito Machado.

 
BIBLIOTECA DA FDUFC INAUGURA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE DOCENTES ESCRITORES

A Biblioteca da Faculdade de Direito (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro) iniciou, neste mês, o projeto "A Prata da Casa", que visa promover exposição de obras de escritores vinculados à UFC. O primeiro homenageado é o Prof. Dimas Macedo, poeta, jurista, historiador, crítico literário e docente da Faculdade. Dimas Macedo integra a Academia Cearense de Letras, a Academia de Letras e Artes do Nordeste e o conselho editorial de jornais e revistas culturais. A exposição conta com um estande de livros do docente e pode ser visitada no horário de funcionamento da Biblioteca, das 7h30min às 21h. O projeto pretende tornar público o trabalho literário de docentes e estudantes da Faculdade de Direito para aumentar a circulação das obras do autor escolhido. As exposições terão duração trimestral. A Diretoria da Faculdade de Direito, na pessoa do Professor Cândido Albuquerque, cumprimenta a Diretora da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFC, Dra. Geovanice Maria Anselmo da Silva, pela feliz iniciativa.

 
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, congratula e parabeniza, na pessoa da Professora Coordenadora de Pós-Graduação, Professora Doutora Tarin Cristino Frota Mont´Alverne, os eminentes participantes do importante evento cujos detalhes encontram-se na ilustração anexada.

 
Programa de Pós-Graduação em Direito lança edital para credenciamento de novos docentes

O Programa de Pós-Graduação em Direito informa que estão abertas, no período de 03 de  maio a 03 de junho de 2016, as inscrições para admissão de professores permanentes em seu quadro docente.

Edital PPGD/UFC n.º 01/2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE DIREITO
Programa de Pós-Graduação em Direito
(Mestrado Acadêmico e Doutorado)


Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de novos docentes permanentes no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, para 2016.2

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, no uso de suas atribuições regimentais, em obediência à deliberação do colegiado do referido Programa havida em 25 de abril de 2016,

CONSIDERANDO que, em razão de concursos recentes para provimento de cargo de Professor Adjunto realizados pela Faculdade de Direito da UFC com a exigência de dedicação exclusiva, aumentou o número de docentes com título de doutor e regime de trabalho de 40 horas sem vinculação com Programas de Pós-Graduação de outras Instituições de Ensino Superior;
CONSIDERANDO a necessidade de manter equilibrada a relação entre o número de docentes permanentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, à luz dos critérios estabelecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
CONSIDERANDO a extrema relevância de se manter um corpo docente com produção intelectual elevada qualitativa e quantitativamente, além de aderente à área de concentração e às linhas de pesquisa do Programa;
CONSIDERANDO a preferência por um corpo docente orientado pela qualidade e não necessariamente pela quantidade, no que tange ao número de integrantes, qualidade esta aferida a partir dos critérios estabelecidos pela CAPES para avaliação dos Programas de Pós-Graduação no País;
e
CONSIDERANDO o que restou resolvido pela comissão de recredenciamento, credenciamento e descredenciamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC quando do descredenciamento de docentes pela produção intelectual apresentada no ano de 2015,

Torna público o procedimento a ser seguido para credenciamento de novos docentes no corpo permanente do Programa de Pós-Graduação, nos seguintes termos:

Art. 1.º. O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC receberá, entre os dias 3 de maio e 3 de junho de 2016, inscrições para admissão de até 2 (dois) professores permanentes em seu quadro docente.

Art. 2.º. Poderão pleitear o credenciamento os docentes vinculados estatutariamente à Universidade Federal do Ceará, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com ou sem dedicação exclusiva, detentores do título de doutor, que atendam os requisitos previstos no art. 18 do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito, disponível em www.ppgdireito.ufc.br/.
Parágrafo único. A inscrição de candidato integrante do corpo de docentes permanentes de outros Programas de Pós-Graduação será condicionada à declaração deste de que, na hipótese de êxito na seleção, haverá o cancelamento do(s) outro(s) vínculo(s), de sorte a evitar a duplicação docente.

Art. 3.º. O requerimento deverá indicar quais das disciplinas atualmente ofertadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação seu subscritor estaria disposto a ministrar, na hipótese de vir a ser credenciado. Caso tenha a pretensão de sugerir a criação de nova(s) disciplina(s), o requerimento deverá ser acompanhado do projeto correspondente, e da devida justificativa, a qual deverá ser construída à luz da área de concentração, das linhas de pesquisa e das ofertas já existentes no Programa, de sorte a que haja pertinência e se evitem duplicidades ou superposições.

Art. 4.º. Encerrado o prazo de inscrições referido no art. 1.o., a Secretaria do Programa encaminhará os requerimentos, com toda a documentação que os instruir, à Comissão de Credenciamento, Descredenciamento e Recredenciamento do Programa, que tomará o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no art. 18 do Regimento Interno como condição para a admissibilidade das respectivas postulações.

Art. 5.º. Excluídos os requerimentos que não atendam às condições de admissibilidade referidas no artigo anterior, a comissão observará, na avaliação e classificação dos pedidos remanescentes, os seguintes critérios:
I – pontuação relativa ao quesito “produção bibliográfica”, aferida nos termos e pelos critérios da tabela constante do regimento interno do PPGD/UFC;
II – disponibilidade para ministrar disciplinas pré-existentes no Programa, notadamente aquelas que não vêm sendo ofertadas à míngua de docentes que o façam;
III – tempo decorrido desde a obtenção do título de doutor;
§ 1.º. A produção bibliográfica deve mostrar-se consistente e versar sobre tema alinhado às linhas de pesquisa do Programa, notadamente à(s) disciplina(s) que o requerente se apresentar como disponível para ministrar;
§ 2.º. Exige-se que os docentes a serem credenciados tenham obtido o título de Doutor em Direito, há pelo menos três (3) anos, contados de 1.o. de agosto de 2016, em Programa de Pós-Graduação no país, devidamente reconhecido pela CAPES, ou, se obtido no exterior, devidamente reconhecido ou “revalidado” por IES nacional a tanto habilitada.
§ 3.º A necessidade de que o título de doutor tenha sido obtido há mais de três anos, e de que se trate de doutorado em Direito, vedadas as áreas afins ou correlatas, poderá ser relevada caso se trate de recém doutor em direito, ou de doutor em área correlata, com elevados índices de desempenho em publicações de boa qualidade que justifiquem sua inserção, nos termos do APCN/2016-CAPES.

Art. 6.º. O resultado do exame feito pela Comissão e a classificação daí decorrente, com a lista dos requerentes considerados habilitados e suas respectivas colocações, deverão ser divulgados até o dia 20 de junho de 2016, por meio de afixação no flanelógrafo do Programa e no site www.ppgdireito.ufc.br, bem como através do envio por correio eletrônico a cada um dos requerentes, para endereço a ser por eles indicado no pedido de credenciamento.

Art. 7.º. Os dois requerentes que obtiverem melhor colocação, a critério da comissão de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento do Programa, terão seus nomes submetidos ao colegiado pelo coordenador do Programa, na primeira reunião subsequente à divulgação do resultado, para possível credenciamento como docentes permanentes do PPGD/UFC.
Parágrafo único. A reunião do colegiado referida neste artigo não poderá acontecer antes de transcorrido o prazo de que cuida o art. 9.o. deste edital, de modo a que nela também se possam apreciar possíveis recursos interpostos em face do trabalho da comissão.

Art. 8.º. A comissão de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento do Programa não é obrigada a indicar como habilitados dois professores, podendo apontar apenas um, ou mesmo nenhum, para o preenchimento das duas vagas em referência. O mesmo vale para a deliberação a ser feita pelo colegiado, relativamente ao possível credenciamento daqueles que vierem a ser indicados pela comissão.

Art. 9.º. Os candidatos que tiverem o requerimento rejeitado nos termos do art. 4.o., e aqueles que não forem considerados habilitados ao credenciamento nas duas vagas indicadas, poderão apresentar recurso ao colegiado do Programa, no prazo de 15 (quinze) dias contados da divulgação do resultado pela comissão.

Art. 10. Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação, de cuja deliberação caberá recurso, no prazo de quinze dias contados da ciência do interessado, ao colegiado do Programa.

Fortaleza, 26 de abril de 2016

Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Ler mais...
 
Professora Germana Moraes fará parte da Rede de Conhecimento da ONU

A Professora Doutora Germana de Oliveira Moraes, do Departamento de Direito Público, fará parte como membro da Rede de Conhecimento das Nações Unidas sobre Harmonia com a Natureza/United Nations Harmony with Nature initiative -ONU. A Rede de Conhecimento é dedicada ao fortalecimento da colaboração interdisciplinar bem como o compartilhamento de informação entre os principais especialistas e profissionais sobre o governo centrado na Terra, além da concessão de bolsas de estudo,  em todo o mundo .
Ler mais...
 
FELICITAÇÕES AOS CAROS COLEGAS ANIVERSARIANTES DE MAIO

A Direção da Faculdade de Direito da UFC, na pessoa do seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e por toda a comunidade acadêmica, felicita os caros amigos e colegas CYNARA MARIANO, FELIPE FELIX, FERNANDA CLAUDIA, GERMANA MORAES, HELOISA ROCHA, HUGO MACHADO, LEUNICE ALBUQUERQUE, MARCOS COLARES, RAQUEL MACHADO, RAQUEL DE FREITAS, REGENALDO COSTA, SAMUEL ARRUDA, que celebram os seus aniversários natalícios neste mês de maio, ratificando-lhes os nossos melhores e mais sinceros votos de toda felicidade, saúde e paz, e a nossa mais subida gratidão pelo apoio e serviço inestimáveis a nossa centenária unidade educacional e toda sociedade.

 
ENTREVISTA COM O PROFESSOR MÁRCIO PEREIRA NA QUEEN'S UNIVERSITY

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Professor Cândido Albuquerque, congratula o Professor Márcio Ferreira Rodrigues Pereira pela entrevista concedida durante o seu programa de doutoramento, na Queen's University, onde o ilustre docente discorre sobre os detalhes e desafios da pesquisa desenvolvida e também sobre o acordo de dupla titulação firmado entre a instituição canadense e a Universidade de São Paulo. A entrevista, divulgada nas duas universidades, é conferível em: <http://www.queensu.ca/sgs/dual-doctoral-degree-student-creates-international-inter-disciplinary-connections

 
DOUTORAMENTOS

A Faculdade de Direito, na pessoa do seu diretor, Prof. Cândido Albuquerque, congratula os docentes FELIPE LIMA GOMES e WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR pelas respectivas conclusões de seus doutoramentos em Direito, pelo programa desta Faculdade.

 
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DIVULGA AS NORMAS DOS TCCS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE 2016

Publicadas, na aba "Coord.Prog.Acad."  o normativo com calendário de TCCs e Atividades Complementares da FDUFC deste semestre, e a Avaliação dos Projetos de Monitoria de Iniciação à Docência, Remunerada e Voluntária, do Programa de Iniciação à Docência (PID), apresentados no último edital.

 
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ EDVALSON BATISTA E REFLEXÕES DO PROF. CÂNDIDO ALBUQUERQUE

A Faculdade de Direito da UFC veementemente lastima o latrocínio de Sua Excelência o magistrado, Dr. Edvalson Florêncio Marques Batista, ocorrido na tarde do dia oito de março de 2016, nesta capital, na Praça Pedro Felipe Borges, na Rua Bento Albuquerque, e solidariza-se, consternada, com o luto da família, que igualmente o é o de toda a  sociedade, que não suporta mais o estado de apatia estratégica estatal que solapa a garantia dos direitos fundamentais da vida e da segurança. Pela pena do seu Diretor, ao tempo que reflete, analisa e  protesta sobre a calamitosa situação de segurança pública, especialmente nesta capital, o Professor Cândido Albuquerque lança luzes sobre o tema, ora compartilhadas com a comunidade, como se transcreve a seguir, em dois de seus artigos a periódico: "SEGURANÇA   Impressiona, a qualquer estudioso, a maneira quase primária como os governos dos estados, nos últimos anos, erram no quesito segurança pública. Os exemplos de como o problema pode ser minorado são muitos e conhecidos. Ainda assim, insiste-se no erro. O erro, resulta da insistência em eleger a Polícia Militar como principal vetor de combate ao crime. No Ceará, há oito anos, elegeu-se o Ronda do Quarteirão. Agora, pelo que se tem ouvido, o Batalhão Raio será o ungido. O erro é de fácil constatação: a PM não é dotada de capacidade nem competência para investigar. Sua ação fica limitada à inibição de alguns crimes pela presença ostensiva nas ruas, e à realização de eventuais prisões em flagrante, para autuação pela Polícia Civil, o que não representa 1% do combate aos crimes na cidade. Esse cenário parece que será reeditado pelo próximo governador, independentemente do eleito. O mais grave: a sociedade não está discutindo o tema. Ao que parece, sem ação efetiva e competente da Polícia Civil, que é a que investiga e que incomoda o criminoso, tornando sua vida um tormento e coletando provas para fundamentar as condenações judiciais, não se faz segurança pública. No Ceará, de fato, a Polícia Civil, até pelo contingente inexpressivo, e pelo mau gerenciamento e péssimas condições de trabalho, representa carta de alforria para os assaltantes, nosso maior temor. Com efeito, livrado o flagrante, o que quase sempre ocorre, basta ao ladrão, após meia hora, mudar de bairro ou de esquina e ficar livre para cometer novos crimes impunemente. Não se deseja negar a importância da PM – invenção brasileira, diga-se – mas sim combater o erro antigo e inaceitável da falta de priorização da reestruturação da Polícia Civil, como unidade responsável pelas investigações e, portanto, pela coleta das provas que permitirão o julgamento, pelas vias legais. Em todos os países o combate à violência urbana se deu com a atuação da Polícia Cívil (Judiciária). Foi assim nos Estados Unidos, França, Argentina etc. Nossa Polícia Civil, há muito abandonada, necessita de aumento do seu contingente e gerenciamento inteligente, até porque não é suficiente que se construam prédios suntuosos. E mais, precisa-se, com urgência, implantar sistema de controle administrativo, ainda que interno, de modo que se saiba o que cada delegacia tem realizado, com o que se impedirá que investigações sejam abandonadas, estabelecendo-se o controle de produtividade. Sem procedimento adequado e legal não se faz segurança pública. Cândido Albuquerque. < Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email >. Professor diretor da Faculdade de Direito da UFC. Fonte:<http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/09/02/noticiasjornalopiniao,3307828/policia-civil.shtm>. Em 02set2014 // PRECISAMOS RETOMAR O CONTROLE DA SEGURANÇA PÚBLICA   O que me preocupa com relação à (in)segurança que hoje e amedronta cearenses e turistas já não é a sua constatação, mas a falta  de uma ação real, firme e eficaz para conter esse surto maligno de violência que a todos aterroriza. Essa preocupação decorre, em primeiro lugar, do fato de que todos sabem  o que precisamos fazer para conter essa onda avassaladora de homicídios, estupros, e, principalmente, roubos. Já não temos paz, e, definitivamente, no Ceará, como de resto  no Brasil, perdemos o direito de ir e vir. Aqui, hoje, “se for, não volta”, e “se vier, não vai”. Em outros países, que também tiveram graves problemas de violência urbana, a  receita foi a mais comum possível: aumentou-se o número de policiais para que fosse possível investigar os crimes, combateu-se a corrupção nos órgãos públicos e  estabeleceram-se horários e mecanismos de cobrança de resultados para o Judiciário, Ministério Público e Polícia. Em pouco tempo, os resultados foram observados. Não há segredo. Aqui, apesar das iniciativas do Governo Camilo Santana, sendo importante destacar o Pacto por um Ceará Pacífico, penso que algumas medidas não dependem de discussão. A Polícia Civil, com o contingente atual, ou com mais mil policiais (o que está previsto para os próximos anos), não vai ter condições de combater o atual quadro  de violência. Ora, hoje a Polícia Civil tem menos da metade do contingente que tinha há 15 anos, e a população - a demanda, portanto - cresceu muito. Nesse contexto, é preciso que se contrate um número relevante de policiais civis. E mais, é preciso que as ações da Polícia Militar sejam integradas às necessidades da investigação. Integrar as ações das Polícias, hoje independentes e isoladas, já seria um bom começo. Esta é uma palavra-chave: integrar as ações das nossas forças de segurança. Atualmente, o Ceará não é capaz de investigar sequer dez por cento dos crimes cometidos, e precisamos, com urgência, priorizar essa questão, sob pena de continuarmos vendo a população morrer a conta-gotas. Fizemos uma Copa do Mundo, melhoramos bem o problema da falta de água e temos um bom equipamento para eventos, dentre outros avanços, então cabe perguntar: por que não somos capazes de resolver, ou pelo menos minimizar, a insegurança pública? É uma questão de prioridade. Cândido Bittencourt de Albuquerque. < Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email >. Professor e diretor da Faculdade de Direito da UFC e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)/CE. Fonte: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2016/03/10/noticiasjornalopiniao,3586338/precisamos-retomar-o-controle-da-seguranca-publica.shtml>. Em 10mar2016."

 
FDUFC AGRACIADA COM O SELO DE QUALIDADE "OAB RECOMENDA"

No dia 13 de Janeiro de 2016, ocorreu no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, DF, a Cerimônia de entrega do Selo de Qualidade "OAB Recomenda". A distinção agraciou 139 cursos jurídicos em um universo de milhares de Cursos de Direito no Brasil. Os critérios para a concessão do selo de qualidade são técnicos, claros e objetivos: possuir pelo menos vinte alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso quatro na avaliação, e também do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), com peso um. As faculdades com nota acima de sete, em escala de zero a dez, recebem a condecoração. A cerimônia contou com a participação do Presidente Nacional da OAB, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho; do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, e do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A Faculdade de Direito da UFC, distinguida com o Selo de Qualidade "OAB Recomenda", e assim integrante do seleto rol nacional de Instituições de Ensino Superior Jurídico exitosas no Exame de Ordem e no ENADE, esteve no evento representada pelo seu Coordenador de Graduação, o Professor Doutorando William Paiva Marques Júnior, por designação do seu Diretor, o Professor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, que reagradece a dedicação do Professor William Marques, cumprimenta todo o seu corpo técnico-administrativo, e docente e discente, este representado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), e felicita a todos por mais esta honrosa conquista da sociedade cearense.

Selo de Qualidade OAB 

 
PARADA SELETIVA AJUSTADA A PEDIDO DA FDUFC

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, comunica a mudança nas paradas seletivas de transporte coletivo, e agradece às autoridades municipais o pronto acatamento da postulação oficiada. (“Veja aqui os expedientes oficiais”.) Mantêm-se em prioritária atenção as ações quanto às demandas da evolução da gestão na segurança pública do entorno e ainda ao aproveitamento das caixas d'água.

 
DIA DA JUSTIÇA

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, cumprimenta, neste dia oito de dezembro, dedicado à Justiça, e à família brasileira, os caros profissionais do Direito de todo o Brasil, que, por esta arte, mourejam e realizam, no seu cotidiano, o "dar a cada um o que é seu".

 
SERVIDOR PÚBLICO: O GRANDE CONSTRUTOR DA UNIVERSIDADE

A Faculdade de Direito, da UFC, por seu Diretor, Cândido Albuquerque, saúda os nossos servidores, compartilhando com a comunidade a bela mensagem de Suas Magnificências, pelas comemorações de seu dia: "Ao se abrirem as portas da Universidade do Ceará, 60 anos atrás, inaugurava-se uma nova era em nosso Estado. Aglutinando os cursos superiores que, já então, atuavam entre nós, a nova Instituição reuniu, também, um formidável patrimônio de talentos, representado pelos servidores docentes e técnico-administrativos que passaram a integrá-la. Foram essas reservas de competência e abnegação, paulatinamente ampliadas, que garantiram, nos anos subsequentes, o crescimento e a consolidação da Universidade pioneira. Em nossos dias, nada caracteriza mais fortemente a UFC do que a credibilidade. A casa que Martins Filho edificou soube capitalizar respeito e admiração, tornando-se um orgulho o fato de a ela pertencer, seja como servidor técnico-administrativo, seja como professor ou aluno. Todo esse patrimônio imaterial gera responsabilidades que nossos servidores assumem e interpretam condignamente, consagrando-se às tarefas que lhes foram delegadas e zelando pela qualidade daquilo que fazem, seja na sala de aula, seja nos laboratórios, bibliotecas ou espaços administrativos. Interpretamos, pois, como fundamental para garantir nosso status de grande Universidade, o compromisso institucional dos que integram os quadros profissionais da UFC. No Dia do Servidor Público, externamos gratidão e reconhecimento a nossos companheiros, augurando êxito em suas carreiras e no grande projeto que todos assumimos, ao nos engajar aos quadros desta casa, que é construir uma Universidade pública de excelência, para legarmos, com orgulho, a nossos filhos e ao povo cearense. Fortaleza, 28 de outubro de 2015. Henry de Holanda Campos, REITOR. Custódio Almeida, VICE-REITOR".

 
Acesse o Portal de Periódicos da CapesAcesse o SI3 - SIGAAAcesse o site do ConpediAcesse a Plataforma LattesAcesse o Sítio 100 anos da Faculdade de DireitoAcesse a Revista da Faculdade de Direito