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Fortaleza, terça-feira, 26 de setembro de 2017
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SOCIEDADE DE DEBATES DA UFC É A MELHOR DO BRASIL PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO

Membros da Sociedade de Debates da UFC, projeto de extensão surgido por iniciativa de alunos da Faculdade de Direito, foram agraciados com o prêmio de Melhor Sociedade de Debates pelo quarto ano consecutivo no IV Campeonato Brasileiro de Debates, realizado no início de setembro na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro.

A edição de 2017 contou com 44 duplas, das quais seis representavam a Sociedade de Debates da UFC, projeto especializado na prática de debates competitivos e pioneiro na modalidade no País: Sophie Poch e Matheus Casimiro; Pedro Ângelo e Caio Alcântara; Júlia Sampaio e João Lucas; Gabriel Valentim e Tiago Queiroz; Daniel Rocha e Pablo Lourenço, e Damares Halley e Pedro Lima. Também estiveram presentes como adjudicadores Arthur Cabral, Leonardo Santiago, Lorena Almeida e Nadja Nogueira.

No modelo utilizado pelo Campeonato Brasileiro de Debates a competição apresenta uma moção e quatro equipes participam de sua discussão: duas defendendo a proposição e duas se opondo a ela. Os temas dos debates são divulgados previamente, mas a redação da moção e as posições a serem defendidas são divulgadas apenas minutos antes do início de cada rodada. Ao final de cada debate, a equipe que apresentar melhor construção argumentativa, acompanhada de uma boa oratória, vence.

Toda a delegação da SdD UFC avançou para as quartas de final, que eram compostas por apenas 16 duplas. O bom desempenho de todas as duplas da Sdd UFC foi o fator decisivo para render o tetra do prêmio de “Melhor Sociedade de Debates”, que premia a Sociedade com a maior média geral de pontos, considerando todas as equipes da delegação.

 

Como no ano passado, duas duplas respresentaram a SdD UFC na grande final: Pedro Ângelo e Caio Alcântara e Sophie Poch e Matheus Casimiro debateram a moção “Esta Casa defende a renúncia do presidente Michel Temer”.

Os três melhores debatedores também continuam sendo nossos: Sophie Poch e Caio Alcântara ficaram em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Já Matheus Casimiro ganhou pelo segundo ano seguido o prêmio de Melhor Debatedor do Brasil.

 
ESMEC recebe inscrições para o Ciclo de Estudos sobre Processo Civil

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Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Estudos sobre Processo Civil, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará entre 22 de setembro a 17 de novembro deste ano. As cinco palestras acontecerão sempre no horário de 14 às 17 horas e versarão sobre importantes temáticas presentes no novo Código de Processo Civil (CPC).

Os interessados em participar devem solicitar inscrição exclusivamente através do e-mail  Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , e fornecer os seguintes dados: nome completo, CPF, instituição a que pertence (lotação e cargo, se for o caso) e telefone para contato. O solicitante deve também indicar em quais palestras pretende se inscrever.

Será emitido certificado de participação para cada palestra em que o participante estiver inscrito, com carga horária de 3 h/a. O documento só será emitido se o inscrito assinar lista de presença no dia de cada evento.

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SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O DIALOGAR – NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Ceará gostaria de comunicar a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES para a seleção de alunos voluntários do projeto de extensão do Dialogar – Núcleo de Conciliação e Mediação.

 As inscrições poderão ser efetuadas das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00h até o dia 22 de setembro de 2017. Ressalta-se que os interessados deverão comparecer à Secretaria do NPJ portando os seguintes documentos:

1. cópia da carteira de identidade ou visto de permanência;

2. cópia do CPF;

3. comprovante de matrícula no semestre do pleito da seleção;

4. histórico escolar atualizado.

 A seleção será através de análise de histórico escolar e se o interessado preencheu os pré-requisitos constantes no Edital de SELEÇÃO DE ALUNOS PARA PROJETO DE EXTENSÃO – DIALOGAR – NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO.

 Informações complementares constam no referido Edital.

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CONFERÊNCIA DA PROFª DRª GIORGIA PAVANI NO DIA 19-SET-2017 NA SALA 160

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Professor Doutor Cândido Albuquerque, e a Professora Doutora Raquel Machado, têm a honra de convidar a comunidade acadêmica para a aula-conferência da Professora GIORGIA PAVANI, Professora Associada do Departamento de Ciência Política e Social, da Universidade de Bologna, a ter lugar de 7h às 9h na sala 160, desta Faculdade, na terça-feira, dia 19 de setembro de 2017, com o tema "Controle da Eleição". Coordenadora do Centro de Estudos da América Latina, na milenar Universidade de Bologna, a Doutora Giorgia Pavani, - que gentilmente aceitou o convite de nossa instituição -, segue, logo em seguida, desta capital, para cumprir compromissos de conferências em São Paulo.

 
SOCIEDADE DE DIREITO NATURAL EM CRESCIMENTO

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A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Professor Doutor Cândido Albuquerque, parabeniza o seu grupo de estudos "Sociedade de Direito Natural", coordenado pelo Professor Doutor Glauco Barreira Magalhães Filho, pela qualidade e crescimento dos seus trabalhos, como registra o concorrido atendimento da última reunião, no dia dezesseis (16) de setembro de 2017, na sala quarenta (40), desta Faculdade, que iniciou com a palestra intitulada "Os Aspectos Históricos, Jurídicos e Filosóficos do Aborto", ministrada pelo Professor George Mazza. 

 
NPJ - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS VOLUNTÁRIOS PARA PROJETO DE EXTENSÃO-DIALOGAR 2017-1

A Faculdade de Direito, pelo seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e o seu NPJ, pela Profª Drª Beatriz Xavier, divulgam o Edital de Seleção de Alunos Voluntários para Projeto de Extensão - Dialogar - Núcleo de Conciliação e Mediação para o semestre 2017.2. Leia o Edital aqui (link). 

 
DISTRIBUIÇÃO DAS SALAS DE AULA DA GRADUAÇÃO PARA O SEMESTRE 2017.2


A Coordenação de Graduação em Direito informa que já está disponível o Quadro de Distribuição das Salas de Aula para o Semestre 2017.2.

Os interessados poderão acessar o quadro aqui .


 

 
I SIMPÓSIO DE DESIGN INTELIGENTE DO NORDESTE
design inteligente

A Faculdade de Direito, por seu Diretor, Professor Doutor Cândido Albuquerque, convida a comunidade para o I SIMPÓSIO DE DESIGN INTELIGENTE DO NORDESTE, que acontecerá no auditório da Faculdade de Direito nos dias 10 e 11 de novembro de 2017, sob a coordenação do Professor Doutor Glauco Barreira Magalhães Filho. O Simpósio é organizado em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o Discovery Institute e a Sociedade Brasileira de Design Inteligente (TDI-Brasil). Cientistas de várias partes do Brasil e dos EUA debaterão sobre os mais atuais pensamentos contemporâneos do eixo temático do Princípio Antrópico, tais como o do Ajuste Fino do Universo, a Complexidade Irredutível da Vida e do componente de informação que, adjunto a energia e matéria, estabelecem a composição do mundo em que vivemos, e que dizem respeito ao Intelligent design (ID). As inscrições e informações adicionais são obtidas em https://tdinordeste.wixsite.com/tdinordeste/inscricao .

 
GEDAI - CHAMADA DE TRABALHOS

O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAIconvida toda a comunidade acadêmica a submeter trabalhos para o IV Simpósio de Direito Internacional da UFC,conforme o edital 02/2017.

O Simpósio ocorrerá de 22 a 24 de novembro de 2017, na Faculdade de Direito da UFC econtará com palestras, workshops e grupos de trabalho em que os participantes apresentarão os artigos/resumosexpandidos enviados.

Os trabalhos em conformidade com as observações da banca avaliadora e com as regras do edital serão publicados em obra eletrônica com ISBN.

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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OFERECE 57 VAGAS PARA ESTAGIÁRIO DE DIREITO

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) lançou edital de seleção para estágio em Direito na Procuradoria Geral do Município (PGM). No total, são ofertadas 57 vagas. As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, até 10 de setembro deste ano.

A seleção será composta por uma única etapa, que consistirá na aplicação de duas provas (objetiva e subjetiva) que versarão sobre o conteúdo indicado no Edital. A data prevista para aplicação da prova objetiva é 24 de setembro.

Inscrição

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até o dia 10 de setembro e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$ 70.

O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A bolsa-estágio será no valor de R$904,00 além do auxílio transporte, correspondentes à carga horária de 20 horas semanais.

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BALANÇO POSITIVO DO GRUPO DE PESQUISA DEMOCRACIA E DIREITO (GPDD) QUE REINICIA AS SUAS AÇÕES

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, gratula a sua Profª Drª Gretha Leite Maia pelo exemplar trabalho realizado junto ao  GPDD, Grupo de Pesquisa Democracia e Direito, que encerrou, na segunda feira dia 28 de agosto, as suas atividades referentes ao semestre 2017.1. O objetivo desta edição do GPDD era produzir trabalhos acadêmicos para submissão aos Encontros Universitários de 2017. Os encontros iniciaram em março e os discentes participantes leram e dialogaram, a partir dos livros de S. Goyard-Fabre, T. Todorov e Leonardo Avritzer, questões ligadas à Democracia e aos recentes acontecimentos políticos no Brasil. Foram 06 encontros durante o semestre e ao final foram definidos subtemas de pesquisa que resultaram, após um mês de trabalhos de pesquisa dos estudantes e em um seminário de apresentação, em 12 trabalhos que investigam o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os partidos políticos, os movimentos sociais, os sindicatos e a UNE como atores no jogo democrático brasileiro, incluindo um estudo sobre o papel da mídia e da Universidade nesse processo. Vinte discentes submeteram seus resumos no XXXVI Encontro de Iniciação Científica, sob a orientação da profª Gretha Leite Maia. O GPDD retomará suas atividades em 2017.2 em setembro. Mais informações com o monitor Bruno de Sousa ( Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ).

 
PÓS-GRADUAÇÃO DA FDUFC NA ONU

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e em nome de toda a comunidade acadêmica, gratula-se em compartilhar a referência da ONU ao Programa de Pós-Graduação da nossa centenária instituição, repassada, em sessão de julho de 2017, cujo relatório, conferível em <http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/72/175>, sob as epígrafes "Education on Earth jurisprudence" e "Formal education on Earth jurisprudence", assim textualiza: "60. In Brazil, the Federal University of Ceará offers a postgraduate law programme on the rights of Nature. The programme features the participation of scholars from other Brazilian universities who lecture on the rights of Nature, thereby strengthening collaboration across universities on the issue. 73.In Brazil, Ceará State University and the Governor of the State of Ceará hosted an international conference on the knowledge required for a planetary citizenship.[1] The objective of the conference was to address the urgent need to rethink education, reinvigorate humanism and restore planetary ethics and solidarity. In addition, a research group on advanced studies in environment and economics in international law from the law school at the Federal University of Santa Catarina is hosting an international seminar on human rights and rights of Nature in September 2017, to promote a debate on the recognition of the inextricable connection between the two. 76. Costa Rica played host to the sixth international meeting of CONPEDI, the Brazilian National Council on Research and Graduate Courses on Law, in association with the National University of Costa Rica. The sixth meeting was focused on human rights, constitutionalism and democracy. Among the topics studied and debated were environmental law, sustainability and Nature’s rights. Numerous Brazilian professors from various Brazilian universities attended the meeting, including the Federal Universities of Goiás, Santa Catarina and Ceará. Several scholars and experts of the Harmony with Nature Knowledge Network, who had participated in the United Nations dialogue on Harmony with Nature held in April 2017, also hosted a panel on Earth jurisprudence."

 
PROFESSORA GEOVANA CARTAXO É A NOVA OUVIDORA DA UFC

A Faculdade de Direito da UFC, por seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e em nome de toda a comunidade acadêmica, comunica o convite do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Henry de Holanda Campos para a Posse da Profa. Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire como Ouvidora Geral da UFC, no dia 23 de agosto, às 11h, no Gabinete do Reitor. A Faculdade de Direito augura os melhores votos de profícua administração à sua docente Profa. Geovana Cartaxo e felicita o Prof. Cândido Albuquerque pela sua valiosa participação no sentido dessa feliz indicação.

 
FELIZ DIA DO ADVOGADO E DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

A Faculdade de Direito da UFC, pelo seu Diretor, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, cumprimenta a respeitável classe advocatícia brasileira pelo transcurso do seu dia comemorativo, 11 de agosto, a lembrar, à nossa sociedade, a sua imprescindibilidade a administração e realização material da justiça. Cumprimentos semelhantemente efusivos são dirigidos a todos os estudantes e professores de Direito do Brasil por ocasião da celebração, neste dia, da inauguração dos nossos cursos jurídicos, em 1827, a partir das academias de Olinda e São Paulo.

 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ HOMENAGEIA O PROFESSOR CÂNDIDO ALBUQUERQUE

direito

A Faculdade de Direito da UFC apraz comunicar que a r. Procuradoria Geral do Estado do Ceará inicia  a realização do “II Curso de Formação Técnica e Jurídica 2017”, em homenagem ao Prof. Dr. Cândido Albuquerque, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, a quem esta unidade e toda a sua comunidade louvam o testemunho de dedicação e inteiramente aderem à merecida honraria. 

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NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NORMATIZA AS ATIVIDADES DE 2017-2

A Secretaria do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFC, o Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, e a Coordenadora do NPJ, Profa. Drª Beatriz Xavier, comunicam ao corpo discente a publicação dos normativos das atividades relacionadas aos Estágios Supervisionados, nível I e II, em vigor para o segundo semestre de 2017.

Portaria 05-2017 ES-I    Portaria 05-2017 ES-II   

 
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DIVULGA PORTARIA PARA O SEMESTRE 2017.2

A Coordenadoria de Programas Acadêmicos divulga Portaria n.º 02,  que dispõe sobre as Atividades Complementares, Estágios, e Defesa de TCC para o semestre letivo 2017.2.
  

PORTARIA CPA-FDUFC Nº 002 , DE 07 DE AGOSTO DE 2017
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ENCERRAMENTO DA XII SEMANA DO DIREITO


XII Semana do Direito da UFC é encerrada na última sexta-feira (12), com o debate entre o Diretor da Faculdade de Direito, Professor Cândido Albuquerque e o ilustre doutrinador Cézar Roberto Bitencourt, sobre a atual conjuntura do Direito Penal brasileiro, em evento Presidido pelo Professor de Direito Penal da UFC Daniel Maia e organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Bevilaqua

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CACB LANÇA PUBLICAÇÃO COM OS MELHORES ARTIGOS DO ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA - EPJ UFC

É com enorme satisfação que o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), em sua Gestão Proatividade, anunciou no Painel de Pesquisa Jurídica da XII Semana do Direito da UFC o lançamento da Revista Acadêmica Clóvis Beviláqua, em seu Volume 4, Número 1.

A Revista é composta pelos artigos premiados no Encontro de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do Ceará (EPJ-UFC), realizado em Dezembro de 2016. O CACB lembra ainda que haverá, em evento futuro, o lançamento retroativo dos artigos das Semanas de Pesquisa Jurídica (SPJ's-UFC) realizadas em anos anteriores pelo CA.

O Centro Acadêmico parabeniza os autores pela excelência dos trabalhos e deseja a todos uma ótima leitura!


Acesse aqui a Revista.

Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua

Gestão Proatividade
 
XI Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho
 
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